Professores das escolas artísticas protestaram contra precariedade

Professores e professoras de Técnicas Especiais das escolas artísticas António Arroio, de Lisboa, e Soares dos Reis, do Porto, concentraram-se nesta quarta-feira nas duas escolas, protestando contra a precariedade e exigindo o direito à vinculação extraordinária.

Estes docentes têm contratos sucessivos, alguns há anos, mas não têm vinculação e estão excluídos de qualquer processo de vinculação, uma vez que não podem concorrer no concurso nacional geral. Em julho do ano passado foi aprovada uma lei (46/2021), que previa a realização de um concurso de vinculação extraordinária. No entanto, o ministro da Educação não regulamentou a lei e a situação mantém-se, apesar da promessa de resolução feita pela Secretária de Estado Inês Ramires (então secretária de Estado da Educação e atualmente Secretária de Estado da Administração Pública), em 16 de setembro de 2021 na escola Soares dos Reis.

Bloco no protesto de professores do ensino artístico

Professoras e professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado e a FENPROF exigem a abertura de um processo negocial para a integração destes docentes nos quadros, através da abertura de um concurso de vinculação extraordinária, ainda durante o presente ano letivo de 2021/2022. Defendem ainda a “consagração de um regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais que fixe as condições contratuais necessárias para que futuros docentes de Técnicas Especiais nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais possam vincular de forma ordinária”.

Na passada sexta-feira, os e as docentes das duas escolas divulgaram uma carta aberta ao ministro da Educação, com mais de 50 assinaturas, pedindo a resolução do problema.