Professores contratados: proposta do governo para vinculações é "inaceitável"

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou à Lusa que o projeto de alteração apresentado pelo ministério da Educação “fica a uma distância enorme” daquilo que a federação sindical entende como “minimamente aceitável para o futuro regime de concursos” e nesse sentido afirmou que as alterações propostas “não são significativas”.

“Em relação a uma matéria que todos aguardávamos com muita expectativa, a vinculação – até porque o governo anda a falar de combate à precariedade – quero dizer que este é um documento que não é aceitável”, sublinhou Mário Nogueira.

Refira-se que os principais pontos da proposta apresentada esta quarta-feira aos sindicatos pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, passam nomeadamente por uma vinculação extraordinária aos quadros de todos os docentes que tenham 20 anos ou mais de serviço e que tenham trabalhado pelo menos cinco anos nos últimos seis; e também por reduzir o tempo de espera para a passagem aos quadros previsto na 'norma-travão' de cinco para quatro anos.

“Registámos que a secretária de Estado disse que era um ponto de partida, e registamos o facto de estarem previstas para já três reuniões. Acreditamos que elas existam para negociar. Vamos acreditar que isto se altera. O que está ali, do ponto de vista da Fenprof, é completamente inaceitável”, declarou Mário Nogueira.

Em relação à vinculação extraordinária, o dirigente sindical rejeitou qualquer abertura da Fenprof para aceitar a proposta tal como está, adiantando que o Ministério da Educação estima que a medida abranja cerca de 200 professores.

“No sistema, com dez ou mais anos de serviço, há pelo menos 10 mil professores. Isto nem pensar”, declarou Mário Nogueira.

Travar a precariedade

Aquele responsável sindical disse ainda ter expetativas de que a norma-travão - criada pelo antigo ministro Nuno Crato, e que prevê a entrada nos quadros ao fim de cinco contratos anuais, completos e sucessivos - passasse a ser encarada como “um travão à precariedade e não à entrada nos quadros”, e admitiu estar disponível para negociar uma solução faseada.

Mário Nogueira, entende que “a redução de cinco para quatro anos não é a resposta a coisa nenhuma”, até porque a proposta “mantém todas as exigências que o anterior Governo tinha criado para tornar muito reduzida a vinculação”.

“Temos consciência do custo financeiro que isto tem – toda a gente tem. Estamos disponíveis para encontrar uma gradualidade na entrada nos quadros, não estamos disponíveis é para deixar de fora os professores”, avançou.

Por seu turno, João Dias da Silva da Federação Nacional de Educação (FNE) disse que "é claramente uma proposta insuficiente e que não traz a resposta que nós esperávamos e que achávamos que era justa e adequada”.

“Não vai ao encontro das expectativas de quem estava à espera de um sinal forte de combate à precariedade", declarou o responsável da FNE.