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Professor catedrático faz declarações homofóbicas no Instituto Abel Salazar

O professor afirmou numa aula de Bioética e Deontologia Médica do instituto que “alguns homossexuais podem vir a transmitir a gerações futuras um gene indutor da homossexualidade”, uma tese já desmentida cientificamente. O Bloco questionou o Ministério do Ensino Superior.
Marcha LGBTQIA, Viseu, 11 de outubro de 2021 – foto de Plataforma Já Marchavas
Marcha LGBTQIA, Viseu, 11 de outubro de 2021 – foto de Plataforma Já Marchavas

A notícia foi dada pelo jornal “Público”, no passado dia 7 de outubro de 2021. Um professor catedrático convidado fez a referida afirmação numa aula de Bioética e Deontologia Médica do curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), da Universidade do Porto.

Segundo o jornal, o professor veio posteriormente a dizer que a homossexualidade não é motivo para impedir a doação de sangue, porém afirma que considera ser necessário “descartar potenciais transmissões do gene” para outras gerações. Afirmou então: “Peço desculpa se não fui suficientemente claro. Não é pelo facto de ser homossexual que [alguém] não pode ou não deve dar sangue. É porque há dúvidas que em alguns homossexuais se podem repercutir em gerações futuras doenças ou patologias que não são neste momento ainda identificáveis e conhecidas.” Esta é uma tese já cientificamente desmentida.

Entretanto, o Bloco de Esquerda entregou uma pergunta sobre este assunto, questionando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) “sobre as declarações homofóbicas de um docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto”.

No documento, subscrito pelos deputados Fabíola Cardoso e Luís Monteiro, o Bloco sublinha que as declarações do referido professor, “vão na contramão da aprovação por unanimidade de projetos de lei no dia 8 de outubro, entre os quais o do Bloco de Esquerda (945/XIV/3), que proíbem a discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género, da expressão de género e das características sexuais na doação de sangue”.

A pergunta salienta também que as declarações são graves, pois “foram dadas pelo professor num contexto em que se discutiam questões como a disforia de género e a saúde das pessoas trans”. O documento cita também um estudo realizado pela ILGA Portugal em 2014, onde era alertado que “a discriminação em função da orientação sexual ou identidade de género é um fator de risco para a saúde das pessoas LGBT”. O documento sublinha ainda que “é importante que o Ensino Superior exclua o discurso discriminatório e pseudocientífico da formação dos profissionais de saúde e garanta uma formação adequada”.

O Bloco pergunta ao MCTES se tem conhecimento da referida situação, se vai interceder junto da Universidade do Porto e do ICBAS para “garantir todos os procedimentos regulamentares aplicáveis ao efeito”. O grupo parlamentar bloquista pergunta ainda que medidas pondera tomar em conjunto com as Instituições do Ensino Superior para garantir que “a formação dos profissionais de saúde está em linha com a Estratégia de Saúde para pessoas LGBTI”, “para que os profissionais do ensino superior tenham formação/ações de sensibilização para os direitos LGBTI” e para “garantir uma maior efetividade dos direitos das pessoas LGBTI na universidade portuguesa”.

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