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“Principal perigo para o acordo seria a reconstrução do centrão”

José Manuel Pureza foi entrevistado por Maria Flor Pedroso para a Antena 1. Na entrevista, foi discutida a pressão da União Europeia sobre o governo, a continuidade e possíveis ameaças ao acordo do Bloco com o PS e a reunião de hoje do Conselho Europeu.
Foto de Tiago Petinga/Lusa

“Há uma parede de betão em Bruxelas, apoiada pela direita portuguesa”

A União Europeia transformou-se “num espaço que tem cada vez mais uma natureza marcadamente disciplinar e punitiva de todos os desvios a uma ortodoxia estabelecida”, como se notou na forma como lidaram com o caso Banif e como reagiram ao draft do orçamento.

“O governo anterior pecou claramente por se colocar numa posição, não apenas de obediência, mas de de exibição, espetacular, às vezes, dessa mesma obediência, convencido que estava, creio eu, que essa exibição renderia simpatia por parte dos dirigentes europeus. Mas isso não rendeu a capacidade de diminuir a penalização da austeridade imposta por Bruxelas”, descreveu o dirigente bloquista. Há uma parede de betão em Bruxelas, apoiada pelos partidos da direita portuguesa que em Bruxelas não fizeram outra coisa que não fazer de claque à própria Comissão Europeia.

Desta forma, a Comissão Europeia pode por em causa o acordo entre o Bloco e o PS. Se “de Bruxelas vier um dictat imperativo para proibir e punir qualquer política de recuperação de rendimentos, qualquer política de novas privatizações, se isso for assim e houve da parte de Lisboa um assentimento a que isso seja assim, evidentemente que os pressupostos em que assenta este acordo deixam de existir”, afirmou José Manuel Pureza.

“Fizemos este acordo conscientes dos seus limites, mas também das suas potencialidades”

No Orçamento do Estado para 2016, explica o vice-presidente do parlamente, o mais importante era honrar o acordo estabelecido com o Bloco, e garantir que “não houvesse orientações orçamentais contraditórias, que retirassem com uma mão aquilo que estão a dar com outra”.

O orçamento materializa aquilo que estava estabelecido no acordo com o PS, mas o deputado bloquista reforça que “na especialidade não deixaremos de ter um exercício de reforço da linha de redistribuição e de maior rendimento para as famílias que foram particularmente penalizadas pelo vendaval de austeridade que se abateu sobre o país”.

Temos uma perspetiva que o acordo possa ser cumprido e o principal perigo para esta fórmula que está hoje criada não vem do Bloco, vem da eventualidade de o centro político se reconstituir como pólo governativo em Portugal e, sobretudo, a pressão que venha de Bruxelas vá ou não vá trazer de volta um bloco central, não na perspetiva formal, de uma coligação, mas de o centro político ser o protagonista

“Enquanto se concretizar o propósito, que serviu de base à celebração de acordos políticos com o partido socialista, de recuperar os rendimentos das pessoas, sobretudo aquelas que têm rendimentos mais baixos, justiça fiscal, a não existência de novas privatizações, não será o Bloco a partir este acordo” referiu o deputado.

José Manuel Pureza acrescentou “fizemos este acordo conscientes dos seus limites, mas também das suas potencialidades. Ele foi celebrado com base em propostas imediatas, e também em propostas faseadas na perspetiva dos próximos anos, de uma legislatura”.

Na discussão na especialidade, José Manuel Pureza acredita na concretização de medidas de justiça social, com impacto orçamental nulo. “Por exemplo, a tarifa social de eletricidade, é neutra do ponto de vista orçamental porque a incidência não é sobre o orçamento do Estado, tem a ver com as empresas elétricas e devemos fazê-lo? Sim, e não há nenhum obstáculo para que isso possa ser feito” afirma o deputado.

“Temos uma perspetiva que o acordo possa ser cumprido e o principal perigo para esta fórmula que está hoje criada não vem do Bloco, vem da eventualidade de o centro político se reconstituir como pólo governativo em Portugal e, sobretudo, a pressão que venha de Bruxelas vá ou não vá trazer de volta um bloco central, não na perspetiva formal, de uma coligação, mas de o centro político ser o protagonista” denunciou Pureza.

“A extrema direita está hoje no coração da Europa”

Questionado sobre a possíveis conclusões da reunião de hoje do Conselho Europeu, o especialista em relações internacionais sublinhou três temas importante para o encontro, um dos quais não será discutido pelo Conselho Europeu.

O que desintegra a União Europeia é esta incapacidade de assumir políticas europeias onde elas têm que existir, e de acentuar políticas europeias que são punitivas do ponto de vista social, quando deveria ser o contrário. É o erro dos conteúdos das políticas

O tema que não será discutido, segundo José Manuel Pureza, é o modelo do estado social que perdurou até meados da década de 80 e que era o “cimento mais sólito que permitiu até há alguns anos a União Europeia afirmar-se como um espaço apetecível, de um crescimento económico e um fundo de emprego, que permitiu um contrato social bastante ambicioso onde direitos de trabalho, económicos e sociais, serviços públicos, foram criados”

Dois outros temas serão hoje abordados na reunião, Reino Unido e a crise dos refugiados. No que diz respeito ao Reino Unido, “na superfície trata-se do exercício democrático do povo britânico decidir o seu futuro. Mas, no fundo, aquilo que vai estar em causa é a liberdade de circulação de capitais e, ao mesmo tempo, um esquema de proteção social que vai ser definido em função da nacionalidade das pessoas”.

José Manuel Pureza continuou, “estamos num momento em que há um Conselho Europeu que vai ter que tomar decisões sobre o avanço da xenofobia na Europa, na união Europeia, a extrema direita está hoje no coração da Europa e isso tem tudo a ver com a maneira como se foi construindo, ou desconstruindo, a União Europeia”.

Sobre a crise dos refugiados, José Manuel Pureza afirma “aquilo a que assistimos de maneira negativamente impressionante tem sido uma desintegração europeia. Cada estado toma a sua decisão a olhar para o lado, a ver se o vizinho é mais restritivo ou mais aberto que esse mesmo estado. O que desintegra a União Europeia é esta incapacidade de assumir políticas europeias onde elas têm que existir, e de acentuar políticas europeias que são punitivas do ponto de vista social, quando deveria ser o contrário. É o erro dos conteúdos das políticas”.

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