PREVPAP: Precários da Lusa serão notificados até ao fim do ano

19 de November 2018 - 16:14

A ministra da Cultura admitiu atrasos na regularização dos vínculos precários e avançou com nova data para notificar os 24 trabalhadores com parecer positivo.

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Depois de a ministra da Cultura ter anunciado no dia 6 de novembro que 24 trabalhadores da agência Lusa com vínculo precário tinham recebido parecer positivo para a sua integração, os trabalhadores em causa ainda não receberam qualquer informação da Comissão de Avaliação Bipartida, a entidade responsável pelos processos.

Esta segunda-feira, Graça Fonseca voltou a ser questionada sobre este novo atraso pela agência Lusa e remeteu para até ao final do ano a notificação destes trabalhadores.

Em relação à integração dos 130 trabalhadores precários da RTP que já receberam parecer positivo, a ministra que tutela a empresa já não foi tão taxativa. "Temos estado em articulação com o Ministério das Finanças, para que, até ao final do ano - isto está garantido, espero -, [destes] 130 que têm parecer positivo, haja homologação do lado do Ministério das Finanças, para o processo poder ser concluído”, afirmou Graça Fonseca.

O plano inicial do PREVPAP previa a conclusão de todo o processo até ao final do mês de maio. Mas apesar da adesão registada ter sido muito inferior à expetativa do governo — e de muitas Comissões de Avaliação Bipartida terem chumbado a integração de boa parte dos candidatos — a situação arrasta-se no tempo.

"São processos naturalmente complexos, porque há milhares em diferentes setores, porque são milhares de pessoas nas suas situações laborais e os atrasos têm relação com esta complexidade. Face ao calendário que o Governo disse, sim [está atrasado e devia já ter sido resolvido]. Pode demorar mais tempo do que o Governo previu inicialmente, mas será feito e será concluído. Estamos a resolver algo que já devia ter sido resolvido há muito tempo", disse Graça Fonseca à Lusa.