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Presidenciais em Cabo Verde: Vitória de Neves (PAICV) força coabitação

As eleições presidenciais deste domingo, em Cabo Verde, saldaram-se pelo triunfo, à 1ª volta, de José Maria Neves, candidato do oposicionista PAICV, que derrotou Carlos Veiga, apoiado pelo governante MpD e pela UCID. Artigo de Jorge Martins.
Grande apoio no mercado de peixe da Praia a José Maria Neves do PAICV, que foi eleito Presidente da República de Cabo Verde, 11 de outubro de 2021 – Foto de Elton Monteiro/Lusa
Grande apoio no mercado de peixe da Praia a José Maria Neves do PAICV, que foi eleito Presidente da República de Cabo Verde, 11 de outubro de 2021 – Foto de Elton Monteiro/Lusa

O essencial da geografia, história e sistema político caboverdianos, bem como a análise às legislativas do passado mês de abril, podem ser vistos aqui.

O contexto político

Nos termos constitucionais, o atual presidente, Jorge Carlos Fonseca, estava impedido de se recandidatar. Foi eleito pelo MpD em 2011 e como independente, embora com o apoio do seu partido e sem oposição do PAICV, em 2016, cumprindo, assim, dois mandatos completos.

O triunfo de José Maria Neves, o antigo primeiro-ministro do último executivo do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), de centro-esquerda, é demonstrativo do descontentamento crescente com o governo do Movimento para a Democracia (MpD), de centro-direita, do primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva.

Com a pandemia, o turismo, o setor mais importante da economia caboverdiana, colapsou, aumentando de forma exponencial o desemprego, sem o habitual escape da emigração, dadas as restrições às viagens. Por isso, uma parte significativa da população viu as dificuldades aumentar, o que se traduziu na perda de popularidade do executivo.

Aliás, esse descontentamento já se notara nas legislativas, onde o partido governamental perdera algumas posições, embora o seu maior beneficiário tivesse sido mais a conservadora União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID) que o PAICV, então dirigido por Janira Hopffer Almada.

O principal candidato derrotado, Carlos Veiga, fundador do MpD e também ele um antigo primeiro primeiro-ministro, acabou por pagar por essa conjuntura, embora a sua candidatura não tenha sido consensual no seio do seu partido.

Tudo indica que esta não terá sido a mais indicada, já que possuía um vínculo partidário demasiado forte. Não que a de José Maria Neves não o tivesse também, mas a verdade é que, estando o MpD no governo, alguns eleitores centristas terão receado a concentração do poder na mesma força política. O excessivo envolvimento do chefe do governo e dos seus ministros na sua campanha, fazendo sucessivas promessas, terá sido contraproducente. No fundo, como se costuma dizer, os caboverdianos, sabiamente, não quiseram “os ovos todos no mesmo cesto”.

Por outro lado, o apoio da UCID também não funcionou. Consta que ao seu líder, António Monteiro, teria sido prometido um importante cargo público em troca do apoio à candidatura de Carlos Veiga. Isso enfureceu alguns militantes e simpatizantes do partido, que terão apoiado José Maria Neves ou um candidato menor, anulado o seu voto ou não compareceram nas urnas. Ou seja, em lugar de somar, subtraiu.

Outro fator que prejudicou o candidato do MpD foi a elevada abstenção, que ultrapassou os 50%, configurando uma tendência que já se havia observado nas legislativas.

Análise dos resultados eleitorais

Vamos agora analisar a distribuição geográfica do voto nas várias candidaturas, de acordo com os treze círculos eleitorais das legislativas: dez no território nacional, correspondentes às nove ilhas habitadas, com a maior, a de Santiago (onde se situa a capital, Praia), a ser dividida em dois, e três na diáspora (África, Américas, Europa e resto do mundo).

José Maria Neves obteve 51,7% dos votos válidos, conseguindo, assim, ser eleito logo à 1ª volta.

Natural da ilha de Santiago, concelho de Santa Catarina, situado na parte noroeste daquela, é licenciado em gestão. Foi responsável por vários projetos de modernização administrativa, eleito presidente do seu município natal em 2000 e primeiro-ministro entre 2001 e 2016.

O candidato do PAICV venceu em seis dos dez círculos do território nacional (Santo Antão, São Vicente, Boavista, os dois de Santiago e Fogo) e nos três da diáspora.

Os seus melhores resultados ocorreram nas diásporas africana (62,2%) e americana (61,1%), enquanto na europeia se ficou pelos 53,8%.

No território nacional, foi na ilha da Boavista, onde o PAICV havia registado uma grande subida em abril, que teve o seu melhor desempenho, com 56,5%, seguido do Fogo, tradicional bastião do partido, onde obteve 55,0%. Ficou, ainda, acima da maioria absoluta nos dois círculos de Santiago (54,4% no do Norte e 53,6% no do Sul, que contém a capital), o que lhe garantiu o triunfo à 1ª volta, já que a ilha concentra mais de metade do eleitorado.

Já os seus registos mais fracos ocorrem nas ilhas do Maio (40,1%) e na turística do Sal (41,9%), seguidos da Brava (44,4%) e de São Nicolau (44,7%), onde o PAICV tem menor implantação.

Curiosamente, venceu, com 46,1%, em São Vicente, a segunda ilha mais povoada e onde se encontra o Mindelo, terra natal do seu principal rival e onde o partido não costuma gozar de grande simpatia. Porém, terá beneficiado do voto dos trânsfugas da UCID, algo que terá, igualmente, ocorrido na vizinha ilha de Santo Antão, onde chegou aos 48,4%.

Por seu turno, Carlos Veiga, que apenas conseguiu 42,4% dos votos, revela uma implantação praticamente simétrica da do vencedor, algo que se explica pela acentuada bipolarização do ato eleitoral, habitual na política caboverdiana.

Natural do Mindelo, a principal cidade da ilha de São Vicente e a segunda maior do país, é jurista, tendo sido deputado independente entre 1985 e 1990, fundador do MpD nesse ano e primeiro-ministro entre 1991 e 2000. Esta é a sua terceira derrota eleitoral, tendo já sido batido por Pedro Pires em 2001 (por apenas 12 votos) e em 2006.

Assim, venceu apenas nas quatro ilhas mais pequenas, onde o MpD é, tradicionalmente, mais forte e que correspondem aos seus melhores resultados: Maio (57,1%), Brava (53,8%), São Nicolau (49,9%) e Sal (47,7%).

Ao invés, os seus desempenhos mais fracos ocorreram nas diásporas americana (35,5%) e africana (36,0%), o que não se estranha, pois estas tendem a ser bastiões do PAICV. Na europeia, fez um pouco melhor (42,4%), mas, mesmo assim, ficou muito distante do seu principal adversário.

Já no território nacional, os seus piores resultados ocorreram na Boavista (37,1%) e, algo surpreendentemente, em São Vicente (39,4%). Aqui, a explicação está na já referida fuga dos eleitores da UCID, que aí tem o seu principal bastião (nas legislativas de abril obteve 34,4% e foi aí que elegeu os seus quatro parlamentares). Também o Fogo (40,9%) e os dois círculos de Santiago (42,5% no do Norte e 41,8% no do Sul, onde figura a capital) figuram entre os mais fracos, mostrando que o candidato teve dificuldades em entrar no eleitorado urbano mais jovem. Por fim, em Santo Antão, esteve menos mal, mas não foi além de 44,1% e acabou, igualmente, derrotado.

Para além dos candidatos dos dois maiores partidos, um dos quais apoiado, oficialmente, pela terceira força política parlamentar, apresentaram-se a sufrágio mais cinco candidatos. No entanto, as suas votações foram, residuais, somando, todos juntos 5,9%.

O jurista e constitucionalista Casimiro de Pina, natural do Fogo, foi o terceiro colocado, com 1,8%. Na sua campanha, prometeu ser um árbitro, cumprindo escrupulosamente a Constituição e criticou os candidatos que faziam promessas totalmente fora dos poderes presidenciais.

Obteve os melhores resultados em São Vicente (3,9%) e no Sal (3,3%), seguido da sua ilha natal (2,4%) e de Santiago Sul (1,9%), o que significa que terá captado, fundamentalmente, algo eleitorado urbano mais culto e descontente com os partidos tradicionais, em especial o MpD e a UCID. Vieram, depois, São Nicolau (1,8%) e Boavista (1,7%). Também conseguiu alguma expressão na diáspora americana (2,2%) e, em menor grau, na europeia (1,3%).

Seguiu-se Fernando Rocha Delgado, com apenas 40 anos, a idade mínima permitida a qualquer pessoa para se candidatar à presidência do país, com 1,4%. Natural de Santo Antão, é engenheiro naval, mas tirou um mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional. É, ainda, presidente da associação sindical dos marítimos, que afirmou serem discriminados pelo Estado. Afirmou defender uma maior justiça social e um aumento da participação dos mais jovens.

Conseguiu um excelente resultado em São Vicente, onde chegou aos 5,2%, captando muito eleitorado da UCID, tendo, ainda, alguma expressão no Sal (2,9%), na sua ilha natal (2,7%) e, em menor grau, nas restantes ilhas do Barlavento, a Boavista (1,9%) e São Nicolau (1,0%). Nas ilhas meridionais ou do Sotavento, teve resultados residuais, mostrando ser um ilustre desconhecido.

Veio depois Hélio Sanches, deputado do MpD, que se candidatou como independente, mas que se ficou por 1,1%. Natural de Santiago Norte, o também jurista foi o primeiro a apresentar a sua candidatura, afirmando ter algo de novo a oferecer, ao contrário dos dois principais candidatos. Defendeu, igualmente, uma maior liberalização da economia.

A distribuição do seu voto não tem um padrão territorial definido. Assim, o seu melhor resultado ocorreu no Sal (1,9%), seguido do seu círculo natal do norte de Santiago (1,4%), da Boavista (1,3%), de Santo Antão (1,2%) e de Santiago Sul (1,1%).

Na sexta posição ficou o médico Gilson Alves, que se quedou nos 0,8% dos votos. Natural de São Vicente, foi membro do regionalista e social-democrata Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS), formado pelo poeta mindelense Onésimo da Silveira, recentemente falecido. Declarou o seu apoio à integração plena do país na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Afirmando-se seguidor de Amílcar Cabral, declarou ser favorável a um regime presidencialista, dotado de um presidente autoritário.

Felizmente, os caboverdianos “não estão nessa” e apenas teve alguma expressão eleitoral na sua ilha natal, onde obteve 2,5% dos sufrágios, seguido, a alguma distância, do Sal (1,9%) e de Santo Antão (1,1%). Na Boavista, teve apenas um (!...) voto e na Brava dois (!...).

Em último lugar, ficou o veterano Joaquim Monteiro, de 81 anos, também natural de Santo Antão, que não foi além de 0,8%. Esta foi a sua terceira candidatura, depois de se ter apresentado a votos nas presidenciais de 2011 e 2016, nas quais conseguiu, respetivamente, 1,8% e 3,4%. Afirmando a sua condição de combatente da liberdade da Pátria (foi guerrilheiro do PAIGC nas matas da Guiné-Bissau) e de lutador contra o regime de partido único como credencial para o exercício da presidência, só conseguiu, no entanto, convencer uns tantos.

Os seus resultados com alguma expressão ocorreram nas três ilhas do noroeste do arquipélago: São Vicente (1,8%) e as duas vizinhas, a sua ilha natal (1,5%), a oeste, e a de São Nicolau, a leste (1,3%). No resto do país, os resultados foram muito residuais.

Passamos, agora, aos votos brancos e nulos, que somaram 3,1% dos boletins entrados nas urnas.

Foi nas ilhas setentrionais ou do Barlavento que a sua percentagem foi maior, tendo atingido os 6,0% em São Nicolau. Seguiram-se, com valores aproximados, o Sal (5,9%), São Vicente (5,6%), Santo Antão (5,1%) e, um pouco mais longe, a Boavista (4,2%). Ou seja, correspondem às áreas de maior implantação da UCID, o que parece mostrar que esta foi a forma de o eleitorado do partido exprimir o seu protesto contra o apoio desta à candidatura de Veiga.

Nas ilhas meridionais ou do Sotavento e nas diásporas teve bem menos expressão, com os maiores valores a ocorrerem em Santiago Norte (2,2), Maio (2,1%) e Santiago Sul (2,0%).

Por fim, a abstenção foi bastante elevada, cifrando-se em 52,0%. A pandemia, num país onde apenas metade da população está vacinada (um indicador muito bom relativamente ao resto do continente africano, mas, mesmo assim, ainda com muita gente em risco), algum cansaço com a política e os políticos, quer porque uma parte significativa da população não vê os seus problemas resolvidos, quer porque as soluções propostas pelos dois maiores partidos não são assim tão diferentes, e o facto de o Presidente ser mais um árbitro que um governante serão os fatores que explicam o alheamento de mais de metade do eleitorado face ao ato eleitoral. Ou seja, não são muito diferentes, na sua essência, dos que ocorrem em Portugal ou noutros países europeus.

Os maiores valores da abstenção registaram-se, obviamente, nas diásporas, o que é compreensível: 79,2% na europeia, 63,9% na americana e 58,1% na africana.

No que se refere ao território nacional, foi no Sal (53,1%), em São Vicente (53,0%), na Boavista (52,8%) e no Fogo (52,1%) onde mais pessoas inscritas não compareceram nas urnas. Também na Brava a percentagem de abstencionistas ultrapassou metade do eleitorado (50,6%). Assim, foi nas ilhas mais setentrionais que esse fenómeno teve maior expressão e, aí, vamos ter ao mesmo: o descontentamento do eleitorado da UCID e de parte do MpD com a escolha de Carlos Veiga. Seguiram-se, depois, as duas meridionais mais periféricas.

Porém, em Santiago, a afluência foi bem menor na parte sul da ilha, onde se situa a Praia (49,2% de abstenção), o que, conjuntamente com os valores acima referidos, mostra que foi entre o eleitorado urbano e mais jovem (em geral, mais afeto ao MpD) que a abstenção foi maior, confirmando um certo alheamento destes face à política tradicional.

Entretanto, foi em Santo Antão que se registou o valor de abstenção mais baixo, cifrando-se em 37,1%, fenómeno a que não será estranho o facto de, entre os sete candidatos, dois serem naturais dessa ilha.

A futura coabitação

Com este resultado, haverá uma coabitação entre o novo presidente, do PAICV, e o primeiro-ministro, do MpD.

Tal como tem sucedido em Portugal, desde a vigência da Constituição de 1976, também em Cabo Verde, desde a implementação do regime pluripartidário, em 1990, que todos os presidentes incumbentes foram reeleitos.

Porém, no caso caboverdiano, a coincidência dos mandatos parlamentares e presidenciais conduz a que as respetivas eleições se realizem em datas muito próximas, acabando por produzir, tendencialmente, um resultado semelhante, ainda para mais num contexto bipartidário que facilita a obtenção da maioria absoluta por parte da força política vencedora.

Para além de agora, a única vez em que foram eleitos chefes de Estado e de governo de partidos diferentes ocorreu em 2011, quando José Maria das Neves, por coincidência o atual presidente eleito, ganhou um terceiro mandato como primeiro-ministro, enquanto o atual cessante, Jorge Carlos Fonseca, era eleito presidente, apoiado pelo MpD.

A coabitação correu bem e, em 2016, o PAICV decidiu não apresentar nenhuma candidatura contra o presidente incumbente, que foi facilmente reeleito, com mais de 74% dos votos.

Por isso, é de prever que esta acabe por se revelar relativamente pacífica, embora a situação de crise que vive a economia do país tenda a fazer aumentar a impopularidade do executivo, fazendo com que o presidente emerja como uma espécie de repositório das lamentações e reivindicações populares, o que pode levar aos conflitos institucionais tão férteis no sistema semipresidencialista e que nós, por cá, tão bem conhecemos.

Porém, o presidente pretende ser reeleito e sabe que, se o quiser ser com facilidade, tem de “despir a camisola” partidária. Por isso, no primeiro mandato, tende a assumir-se como um árbitro aceite pela grande maioria da população, independentemente das suas simpatias políticas.

Artigo de Jorge Martins

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Aderente do Bloco de Esquerda em Coimbra
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