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Preços da energia: A crise do mercado que o mercado não resolve

Se há coisa que esta crise nos mostrou é que este mercado de eletricidade não permite que as renováveis sejam um instrumento de proteção da economia perante subidas de preço dos combustíveis fósseis. E, portanto, não serve para uma estratégia de descarbonização. Por Miguel Heleno.
Central de energia en Seal Beach, California. Foto Jon Sullivan/Flickr

O preço do gás natural nos mercados internacionais bateu recordes nos últimos meses. A principal explicação para a escalada dos preços foram as baixas temperaturas registadas no continente europeu no final do inverno passado, que resultaram num aumento atípico do consumo de gás durante os meses de março e abril de 2021, altura em que normalmente se começam a restabelecer as reservas para o inverno seguinte. Esta situação foi ainda agravada por um conjunto de fatores climatéricos um pouco por todo o mundo e ainda por quebras na produção de gás natural liquefeito (GNL), devido a paragens durante o ano de 2020. Por fim, este contexto de quebra da oferta de gás coincidiu com a retoma das principais economias europeias no pós-pandemia. Com as reservas em baixo, o aumento da procura de gás natural no final do verão, em grande parte provocado pela retoma da indústria, fez disparar os preços.

Nos países mais frios, em que o gás natural é a principal fonte de aquecimento dos edifícios, a alta do preço do gás faz antever um inverno difícil. Por exemplo, no Reino Unido, são esperados aumentos significativos no preço do gás que atingirão diretamente a fatura energética das famílias durante o inverno e colocarão em risco a população mais vulnerável. Já em Portugal, apesar de alguns aumentos anunciados na fatura do gás natural, a situação mais preocupante é o impacto indireto no preço da eletricidade. Num país em que as famílias dependem da eletricidade para se aquecer, as casas são ineficientes e a fatura elétrica é das mais caras da Europa, esta crise pode ter um efeito terrível no agravamento da pobreza energética. Porém, o impacto do gás no preço final da eletricidade é complexo e requer uma análise mais detalhada.

Uma almofada temporária e um presente envenenado

A subida do gás natural já fez disparar o preço do mercado grossista diário de eletricidade na península ibérica. Durante algumas horas da semana passada, o preço de mercado esteve acima dos 200€ por megawatt hora, ou seja, quatro vezes mais do que o valor médio de referência. Todavia, na maioria dos casos, este valor de mercado não se reflete diretamente na fatura dos consumidores, porque as empresas comercializadoras (que nos vendem a energia) não se abastecem apenas no mercado grossista. De facto, uma parte da energia é comprada por estas empresas através de contratos futuros, em que se acordam preços com vários meses de antecedência. Ou seja, alguma da eletricidade que nos é vendida hoje já foi negociada há 3 ou 6 meses atrás, numa altura em que os preços não se previam tão elevados. Para além disso, a repercussão dos preços do mercado grossista na fatura dos clientes é uma opção estratégica das empresas comercializadoras: há empresas que, mesmo nesta conjuntura, preferem não aumentar os preços para não perder clientes.

Assim, tanto os contratos futuros como as opções comerciais das empresas criam uma almofada que evita a subida imediata do preço da eletricidade. No entanto, esta almofada é temporária, visto que os contratos futuros de gás natural também já atingiram recentemente máximos históricos. Por outro lado, importa referir que estes instrumentos só estão ao alcance das grandes comercializadoras (EDP, Galp, Endesa e Iberdrola), que têm capacidade financeira para negociar no mercado de futuros e para ter uma política comercial que lhes permita aguentar esta fase sem subir a fatura dos consumidores. Assim, a estagnação de preços por esta via é um presente envenenado que coloca em xeque as pequenas comercializadoras (que correm o risco de desparecer)  e entrega o mercado da comercialização a um oligopólio.

Energia verde num mercado a preto e branco

Durante vários anos, as famílias portuguesas pagaram, na fatura da eletricidade, a aposta nas renováveis. Seria de esperar que, num momento de crise do preço do gás natural, as renováveis fossem uma proteção contra a escalada do mercado grossista. Contudo, a forma como o mercado de eletricidade está organizado não permite que as renováveis cumpram plenamente esse papel. No mercado diário de eletricidade, o que dita o preço é a última central a ser despachada. Isto significa que, em algumas horas do dia, quando há sol e vento, são tipicamente as barragens as últimas a ser despachadas, o que faz com que todos paguemos o preço da eletricidade ao custo da produção hidroelétrica. Porém, noutras horas do dia, se for necessário que alguma central de ciclo combinado entre no sistema, toda a eletricidade é paga ao preço do gás natural. Isto é válido mesmo que haja 95% de produção renovável barata e só 5% de gás natural caro no sistema: é o combustível fóssil que dita o preço da energia.

Este mercado a preto e branco foi desenhado para formar o preço de eletricidade a partir de custos marginais de produção, numa altura em que o sistema eletroprodutor era maioritariamente baseado em combustíveis fósseis. Se há coisa que esta crise nos mostrou é que este mercado de eletricidade não permite que as renováveis sejam um instrumento de proteção da economia perante subidas de preço dos combustíveis fósseis. E, portanto, não serve para uma estratégia de descarbonização.

Sobre o/a autor(a)

Investigador em sistemas de energia no Laboratório Nacional de Berkeley, Califórnia.
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