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Precários querem reforço do apoio aos independentes pago já em abril

Na sequência da promulgação do reforço dos apoios, a Associação de Combate à Precariedade “Precários Inflexíveis” defende que o Governo "deve abandonar a sua resistência e concentrar-se em assegurar que o reforço dos apoios chega rapidamente a quem precisa"
homem na rua
Foto Pedro Gomes de Almeida.

Esta segunda-feira, o primeiro-ministro deixou em aberto qual será a interpretação do Governo em relação aos diplomas promulgados no domingo peo Presidente da República. Um deles, aprovado pelo Parlamento por iniciativa do Bloco e apenas com os votos contra do PS, veio recuperar os rendimentos de 2019, o ano anterior à perda de rendimentos devido à pandemia, como valor de referência para a atribuição do apoio social de emergência a trabalhadores independentes e sócio-gerentes.

“É imperiosa a alteração no método de cálculo do apoio à redução de atividade dos trabalhadores independentes para que as pessoas que estão impedidas de trabalhar e ter rendimentos recebam um apoio correspondente aos descontos que faziam antes da pandemia”, afirma Daniel Carapau, dirigente dos Precários Inflexíveis em declarações ao esquerda.net. 

"Este reforço é urgente e deve ter aplicação imediata, não é aceitável que seja posto em causa apenas porque o Governo está centrado na sua gestão política", diz a associação em comunicado, defendendo que "o Governo deve abandonar a sua resistência e concentrar-se em assegurar que o reforço dos apoios chega rapidamente a quem precisa".

A Associação afirma que a resposta providenciada pelo Governo tem sido “insuficiente” uma vez que, no primeiro trimestre deste ano, o apoio a que milhares de pessoas estão a aceder é de “pouco mais de 200 euros ou até menos”. A alteração proposta pelos Precários Inflexíveis e agora consagrada na lei permitiria um aumento “em média, para cerca de 300 euros por beneficiário”. 

 

“Esperamos que o Governo não desperdice mais tempo porque estas alterações aos apoios têm menos efeito a cada dia que passa”, conclui Daniel Carapau, apelando a que este reforço “se reflita já nas próximas prestações do apoio, a pagar em Abril”.

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