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Precários organizam-se para enfrentar novo ciclo

No 3º Fórum Precariedade e Desemprego, dos Precários Inflexíveis, foi anunciada campanha para derrotar a austeridade, garantir cumprimento do programa do governo e responder aos problemas de desempregados e precários.
Foto de www.facebook.com/precariosinflexiveis

Na moção do 3º Fórum Precariedade e Desemprego, que tinha como lema “Enfrentar o novo ciclo político, derrotar a austeridade”, os Precários Inflexíveis garantiram que irão concretizar “todas as iniciativas, formais e de rua, para levar a bom porto as suas propostas, espelhadas no actual programa de governo”.

Alguns dos temas importantes do fim de semana de discussão foram a operacionalização e actualização da Lei nº 63/2013, Lei Contra os Falsos Recibos Verdes, a instituição de um novo regime de contribuições para os trabalhadores independentes, a substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho, a utilização abusiva de estágios para substituir contratos e apoiar empresas, e, finalmente, a extinção dos Contratos Emprego-Inserção.

Entre outros convidados, estiveram presentes no fórum José Soeiro (deputado do Bloco de Esquerda) e Tiago Barbosa Ribeiro (deputado do Partido Socialista), ambos com “responsabilidades directas em matérias centrais” nas reivindicações da Associação de Combate à Precariedade sobre os recibos verdes.

Sobre investigação científica, no fórum discutiu-se a proposta do atual governo, considerada insuficiente, por considerar apenas a contratação de investigadores de pós doutoramento, e manter as restantes bolsas como tal, e, logo, na total precariedade. Segundo a Associação, os contratos científicos “terão de passar a constituir uma nova realidade para o trabalho em Investigação e Ciência, não apenas nos pós doutoramentos, mas também nas outras vertentes, não podendo servir para camuflar necessidades prementes de trabalho nas instituições científicas”.

Em relação à utilização abusiva de contratos de estágio e os Contratos Emprego-Inserção, que a associação defende que deveriam ser extintos, os Precários anunciam que irão lutar contra o “trabalho verdadeiro camuflado e não remunerado, que permite suprir as necessidades de uma função pública que foi profíqua nos despedimentos avulsos no ciclo anterior”.

Para concretizar estas exigências, a associação anuncia que “levará para a frente uma campanha junto da população e junto das instituições que têm responsabilidades, nomeadamente o Governo e a Assembleia da República, para garantir a efectivação dos programas eleitorais o mais rapidamente possível, de forma justa, clara e que responda directamente aos problemas de milhões de pessoas desempregadas e precárias em Portugal”.

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