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Precários do Centro Hospitalar do Oeste marcam greve pelas 35h

Os 180 trabalhadores vão paralisar no dia 25 de outubro, caso a administração do centro hospitalar e a empresa que os contrata não cheguem a acordo para o regresso às 35 semanais no fim do mês.
Catarina Martins e Heitor de Sousa reuniram com os precários do Centro Hospitalar do Oeste.
Foto Movimento de Precários do CHO/Facebook

Estes trabalhadores essenciais ao funcionamento do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) são contratados por uma entidade externa – Lowmargin, Lda. –, e embora tenham as mesmas obrigações e hierarquias dos trabalhadores nos quadros, ficam a perder no que diz respeito aos direitos. Um exemplo foi a mudança para as 40 horas em 2013, em que foram obrigados a acompanhar a subida do horário semanal como os restantes colegas nos quadros. Mas quando estes regressaram às 35 horas, os precários foram obrigados a continuar a trabalhar 40.

Alguns destes 180 trabalhadores estão neste regime de precariedade há 20 anos no CHO –  que abrange os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche – “e a empresa e o Centro Hospitalar aparentemente não se entendem sobre as responsabilidades sobre a nossa situação”, dizem no comunicado que anuncia a greve de 25 de outubro. Os precários exigem a integração nos quadros, de forma a “possibilitar a especialização e a progressão na carreira de todos os trabalhadores envolvidos”.

Numa reunião com a administração do CHO, foram informados que foi pedida à tutela a abertura de um concurso para que possam entrar nos quadros. Os precários esperam que o levantamento que o governo está a fazer da precariedade no Estado “seja uma boa oportunidade para solucionar a nossa situação, mas não podemos esperar eternamente”.

Para já, a luta pelo regresso às 35 horas passará pela greve de 25, caso a administração e a empresa a que formalmente estão ligados não se entenderem até ao fim desta semana para a passagem ao novo regime a partir do início de novembro. Os trabalhadores lembram que, por terem “vínculo legal associado à Lowmargin, Lda, empresa que não se destina à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, não estamos obrigados a serviços mínimos”.

O Bloco de Esquerda questionou este mês os ministérios da Saúde e da Segurança Social sobre a situação destes trabalhadores, reclamando uma ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho e o fim desta situação de precariedade. No dia 12 de outubro, Catarina Martins e Heitor de Sousa estiveram num encontro com os precários do CHO à porta do hospital das Caldas da Rainha.

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