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Precários da RTP manifestam-se frente ao Conselho de Ministros e UGT

47 trabalhadores que, reconhecidamente, cumprem necessidades permanentes na RTP ficaram de fora do processo de vinculação no Estado. Protestaram esta terça-feira de manhã em frente ao Conselho de Ministro e à tarde em frente à sede da UGT, as duas entidades responsáveis pelo chumbo da sua vinculação.
Cartaz de protesto dos precários da RTP. 03 de setembro de 2019.
Cartaz de protesto dos precários da RTP. 03 de setembro de 2019. Foto de José Soeiro.

De manhã em frente ao Conselho de Ministros, à tarde em frente à sede UGT. Assim foi o dia de protesto dos trabalhadores precários da RTP.

Os locais destas concentrações seguem o sentido de voto da Comissão de Avaliação Bipartida encarregue de avaliar se os trabalhadores que concorreram ao processo de vinculação extraordinária nos quadros do Estado, o chamado PREVPAP, estariam em condições de ser vinculados. Em agosto, a CAB decidiu contra a integração nos quadros de 47 trabalhadores. Dois dos membros da CAB votaram a favor dos trabalhadores (o representante do Ministério da Cultura e o da CGTP) mas três votaram contra (os representantes do Ministério das Finanças, do Ministério do Trabalho e da UGT).

Por esta razão, a primeira concentração do dia aconteceu em frente ao Conselho de Ministros enquanto decorria uma reunião em que se votava a ata da decisão sobre a sua vinculação.

À agência Lusa, Nelson Silva, da subcomissão de trabalhadores da RTP Porto, esclareceu que “na reunião em agosto foram aprovados mais 46 contratos de prestação de serviços, mas deixaram de fora o 'outsorcing' que, nessa reunião, foi declarado como uma necessidade permanente da RTP mas consideraram que o vínculo laboral estava ajustado”. Mesmo os trabalhadores que foram sendo aprovados ao longo do processo ainda estão à espera de uma assinatura do Ministério das Finanças para que a sua situação seja finalmente regularizada.

O segundo local de protesto, que aconteceu a partir das 15 horas, foi a sede da União Geral dos Trabalhadores. Os precários da RTP não esquecem que foi aquele voto que, apesar de se reconhecer que os trabalhadores são uma necessidade permanente do sistema, ditou a manutenção da situação de precariedade.

As críticas à posição da UGT já tinham sido ouvidas da última vez que os precários saíram à rua. No início deste mês, o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, declarou que “se a outra organização sindical tivesse um comportamento diferente o problema hoje estava resolvido. É caso para perguntar se existe para defender trabalhadores ou para impedir que estes trabalhadores tenham estabilidade de vida e segurança no emprego”. O dirigente sindical considerou “inadmissível” e uma “ilegalidade” a decisão tomada.

Na mesma concentração, o deputado do Bloco José Soeiro esteve presente para reiterar a mensagem do Bloco para com estes trabalhadores. Na sua página de facebook, Soeiro escreveu que “esta situação não é só absurda e injusta: é inaceitável face ao que o próprio Ministro do Trabalho disse no Parlamento sobre os falsos outsourcings”.

“Estes trabalhadores têm direito ao seu contrato (vejam por exemplo a quantidade de coisas que fizeram sob a direção da RTP na coleção de credenciais que hoje traziam) e não desistiremos enquanto isso não lhes for reconhecido. Toda a solidariedade com esta luta”, acrescentou.

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