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“A precariedade tem sido a regra e não a exceção”

Catarina Martins afirmou que a precariedade debilita o país do ponto de vista económico e que é necessário encontras soluções para a vinculação dos trabalhadores que se encontram nesta situação.
Catarina Martins durante a sua intervenção na sessão sobre precariedade no Estado
Catarina Martins durante a sua intervenção na sessão sobre precariedade no Estado

Numa sessão aberta que decorreu este sábado no Teatro do Bolhão, no Porto, intitulada “Pela Integração de Todos os Precários do Estado”, a coordenadora do Bloco afirmou que "é chegado o momento de dar voz aos precários existentes em Portugal e deixar as discussões sobre o que é um contrato efectivo, a prazo, os recibos verdes ou uma bolsa de um estagiário".

“Esta é uma discussão que não põe os pés na terra sobre a realidade das pessoas e do país em que vivemos”, disse a dirigente para acrescentar que “esta aituação debate-se muito do ponto de vista económico ou das contas do Estado, mas devemos começar a falar do que a precariedade representa para a vida das pessoas e o que esta significa para a economia do país e da organização do trabalho do Estado em que vivemos".

A parlamentar bloquista traçou um quadro negro sobre a vida destes trabalhadores e trabalhadoras ao afirmar que “ser precário significa que se tem um trabalho com um horário completo e com responsabilidades por inteiro daquilo que se faz”.

No entanto, sublinhou estamos perante alguém que está todos os dias a desempenhar uma função que é necessária no serviço e para a empresa onde trabalha, que tem um caráter permanente, horário completo e uma hierarquia mas não tem um contrato de trabalho que seja equivalente às responsabilidades.

As interrogações sobre o futuro

De acordo com Catarina, "um precário é alguém que tem sempre medo de não ter trabalho daí a pouco tempo e desta forma não sabe como organizar a sua vida”.

“A empresa organiza-se sabendo que precisa que a pessoa lhe dedique a sua vida, mas esta nunca pode organizar a sua a porque não sabe como vai ser a sua vida dentro de pouco tempo”, sublinhou.

Por outro lado, referiu, os precários não sabem o horário que têm e não conseguem organizar-se ao nível do lazer, das relações familiares e até das questões de saúde porque estão numa situação de fragilidade e são aqueles a quem é sempre pedido para fazerem aquele turno que é “horrível” ou mais aquelas horas o que também leva a que nunca saibam quanto tempo vão trabalhar.

Na sua intervenção, a parlamentar bloquista fez ainda referência aos salários baixos auferidos pelas maioria dos trabalhadores que se encontram nesta situação e que os leva a ter dificuldades em pagar as contas básicas porque todos temos obrigações em relação ao pagamento da casa, comida, deslocações ou educação dos filhos. É por tudo isto que a precariedade não é aceitável e torna um país débil.

Trabalhadores de primeira e de segunda

"Quantas vezes já ouvimos dizer que o país é pouco produtivo?",questionou para depois afirmar que pouco produtivo é um país em que ninguém tem de organizar o trabalho porque depois se ele não está bem feito pode-se usar qualquer trabalhador precário para fazer mais horas.

A coordenadora do Bloco insistiu ainda na questão da pouca produtividade do país para dizer que esta sai prejudicada quando nas empresas ou no serviço há trabalhadores de primeira e de segunda porque uns têm um contrato que corresponde ao que fazem e outros não.

“Assim é difícil falar em equipas coesas que vão trabalhar em conjunto” avançou.

Para Catarina a precariedade tem sido a “regra e não a exceção” e é por essa razão que tanta coisa anda mal.

combater a precariedade é uma exigência não só para respeitar os direitos de quem trabalha como também uma para que a economia funcione

“É difícil organizar seja os serviços públicos, seja a vida de qualquer empresa”, sublinhou, para acrescentar que “vivemos num país que ao desregular a vida das pessoas que o constroem e que nele trabalham, desregula a sua capacidade responder do ponto de vista económico e do ponto de vista dos serviços públicos”.

Perante este cenário, a dirigente do Bloco afirmou que “combater a precariedade é uma exigência não só para respeitar os direitos de quem trabalha como também para que a economia funcione”, adiantando que "é por isso que este é um passo tão importante”.

Catarina Martins referiu-se ainda ao facto de o Estado estar no que qualificou como uma “posição terrível” uma vez que é o maior empregador precário.

“Como pode estar a combater a precariedade se ele próprio recorre a todo o tipo de expedientes de precariedade?”, questionou.

A coordenadora do Bloco disse ainda que a precariedade atinge todos os setores profissionais seja na função pública seja no privado e realçou que "o Bloco de Esquerda lutou muito para que se mostrasse esta realidade e para que o compromisso de o eliminar ficasse consagrado no Orçamento do Estado".

“Agora que o problema está identificado é preciso encontrar as condições de vinculação dos precários e precárias para que estas pessoas tenham um contrato de trabalho condizente com a atividade que têm”, finalizou.

A sessão contou com a presença e o testemunho de vários trabalhadores precários a trabalhar para o Estado, como amas da Segurança Social, estagiários, bolseiros de investigação, trabalhadores da RTP, formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a trabalhar a falsos recibos verdes, professores universitários e do ensino superior politécnico e técnicos especializados das escola pública com contratos a prazo renovados anualmente.

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