Praxes estão proibidas na Universidade do Porto

20 de September 2018 - 11:20

O novo reitor da Universidade do Porto emitiu um despacho que proíbe atividades que “atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes” nas instalações da instituição.

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Praxes estão proibidas na Universidade do Porto
Foto de Soniart/Flickr.

O novo reitor da Universidade do Porto (UP) emitiu um despacho no qual proíbe atividades relacionadas com praxes nas instalações da instituição. Mais concretamente, está proibidas todas as praxes que “atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes”.

“Renovando decisões anteriores sobre a matéria, determino que não são permitidas praxes académicas nas instalações da UP que atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes, nem que impliquem a diferenciação entre estudantes aderentes ou não aderentes à praxe”, pode ler-se no despacho do reitor António de Sousa Pereira.

O reitor salienta ainda que “os actos de violência ou de coacção física ou psicológica sobre outros estudantes” são “ilícitos de natureza civil, criminal e disciplinar” e que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior os considera como “infracção disciplinar” punível com a “interdição da frequência da instituição”.

“O Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Porto considera como um dos deveres do estudante não praticar qualquer acto de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, inclusive no âmbito das ditas praxes académicas”, explica o documento. “Apelo ao contributo activo das associações de estudantes no desenvolvimento de iniciativas propiciadores de uma sã e calorosa integração dos novos estudantes na comunidade académica de nível superior”.

Na cerimónia de boas-vindas aos estudantes da UP, realizada na quinta-feira, o reitor também pediu contenção na praxe aos caloiros. “Espero que neste período se evitem os excessos nas celebrações académicas, em particular na praxe. A integração dos caloiros deve processar-se com urbanidade e civismo”, pediu Sousa Pereira na ocasião, assumindo o compromisso de “desenvolver” uma formação que privilegie o conhecimento científico, mas também o “crescimento intelectual e cívico”.

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