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Praxes: Bloco quer atuação face a cultura "estranha aos valores democráticos"

O Bloco de Esquerda apresentou nesta quarta-feira um projeto que recomenda ao governo a tomada de medidas sobre as praxes. Na apresentação do projeto, Luís Fazenda afirmou: "Trata-se de combater culturalmente esta prática das praxes académicas. (...) É uma cultura obviamente contraditória com a excelência que se pretende do ensino superior".
O Bloco de Esquerda quer que o governo tome medidas sobre as praxes

O projeto de resolução apresentado pelo Bloco na Assembleia da República (a que pode aceder na íntegra) recomenda ao governo a “realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal”, financiado pelo ministério da Educação e Ciência (MEC).

O Bloco propõe também a “criação de uma rede de apoio” para “acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes” aos estudantes que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida e que o MEC elabore um “folheto informativo sobre a praxe, suas eventuais consequências disciplinares e penais, e justeza da sua rejeição”, para ser dado a quem se inscreva no ensino superior.

Na conferência de imprensa, Luís Fazenda salientou que as instituições académicas "não podem lavar as mãos destas praxes" e apontou que "a escola não pode demitir-se de informar a cada aluno e cada aluna que tem todo o direito de não participar [nas praxes] e que isso é uma atitude absolutamente normal, em vez daquilo que parece ser a consciência geralmente assumida nos dias que correm de que quem não participa está fora das atividades grupais e do clima de bom envolvimento e de acolhimento numa escola".

Nesta perspetiva, o projeto de resolução propõe que o governo faça uma “recomendação formal” aos órgãos diretivos dos estabelecimentos de ensino superior para que não legitimem “as práticas de praxes violentas no interior ou no exterior” dessas instituições, nem reconheçam “papel a estruturas das praxes nas cerimónias das instituições do ensino superior”.

O Bloco propõe ainda que as instituições do ensino superior realizem obrigatoriamente “atividades de receção aos novos alunos de caráter lúdico e formativo, garantindo em cada escola um gabinete de apoio à integração académica”.

O Bloco já tinha apresentado na AR, em 2011 e 2012, propostas que PSD e CDS-PP recusaram (aceda a notícia no esquerda.net). O projeto apresentado nesta quarta-feira dá um novo destaque à participação das instituições de ensino superior no combate às praxes violentas.

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