Quatro estudantes da Universidade do Minho (UM) foram recentemente acusados pelo Ministério Público pela morte de três colegas atingidos pela queda de um muro . Os jovens estão acusados de homicídio por negligência, de acordo com uma nota publicada esta terça-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
O acidente ocorreu na sequência uma "guerra de cursos" numa zona residencial junto ao campus de Gualtar da UM, em Braga, e as vítimas, rapazes com idades compreendidas entre os 18 e os 21 anos, eram estudantes do curso de Engenharia Informática. Nessa altura, algumas notícias deram conta que a situação estaria relacionada com praxes, mas as investigações concluiram que "não se tratou de uma situação em que estavam estudantes a dar ordens a outros mais novos", devendo-se, antes, "a uma disputa com gritos e cantigas entre cursos diferentes". De acordo com a investigação, na chamada “guerra de cursos”, ganham os estudantes que gritarem e cantarem mais alto sendo essse grupo que conquista o direito de subir para cima do muro.
Recorde-se que a morte dos três estudantes aconteceu ao final da tarde do dia 23 de Abril, na praceta de Vila, uma rua sem saída nas traseiras do principal acesso ao pólo de Braga da universidade. Esta via é ladeada por prédios de habitação, ocupados sobretudo por universitários, e fica junto à zona onde se situam os principais bares das imediações do campus daquela universidade
De acordo com o Ministério Público, “os quatro arguidos treparam a uma estrutura composta por alvenaria de tijolo e betão, com cerca de um metro e meio de altura e quatro metros de comprimento, destinada a albergar receptáculos de correio”. Tinham-no feito “como modo de celebrar a ‘vitória’ do curso de engenharia informática, que frequentavam, sobre o de medicina, numa antecedente ‘guerra de cursos", lê-se ainda no comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
A acusação refere ainda que os estudantes permaneceram a “cantar e a saltar” dando origem a que "a estrutura rodasse sobre a sua base e caísse para a frente, colhendo quatro outros alunos de engenharia informática, três dos quais viriam a morrer na sequência dos ferimentos sofridos”.
Perante o silêncio da Câmara Municipal de Braga, o reitor da Universidade do Minho, António Cunha, escusou-se a fazer comentários à acusação da Procuradoria, dado que o incidente em causa aconteceu "fora do campus universitário" e "fora de qualquer iniciativa académica".
Por seu turno, o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Carlos Videira, qualificou a notícia como “uma surpresa”.
O dirigente estudantil não esperava que fosse deduzida acusação contra os quatro colegas até porque, argumenta, tudo parecia indicar que na origem do incidente estava o "mau estado do muro". Ao mesmo tempo, manifestou a sua estranheza pelo facto de não se saber ainda o resultado da fiscalização que a Câmara de Braga ou o condomínio do edifício, a quem pertencia o muro em causa, terão feito relativamente ao estado daquela estrutura nos últimos anos.
Recorde-se que o estado de degradação do muro que acabou por vitimar os estudantes era alvo de queixas dos moradores e comerciantes daquela zona de Braga há pelo menos dois anos. As cartas então enviadas não levaram a qualquer intervenção dos responsáveis autárquicos nem do proprietário do prédio de habitação, que era servido por aquele conjunto de caixas de correio.
A estrutura estava sob a responsabilidade do respectivo condomínio, que estava legalmente obrigado a garantir a sua manutenção e as condições de segurança. Na altura, a Câmara de Braga tinha divulgado que as caixas de correio não constavam de nenhuma das peças do processo A investigação deste caso esteve a cargo da Polícia Judiciária de Braga e foram os seus inspectores que constituíram como arguidos estes estudantes que foram agora acusados.
A Polícia Judiciária, que remeteu o processo finalizado para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Braga há mais de 15 dias, ainda tentou apurar se os serviços de fiscalização da Câmara de Braga e o condomínio do prédio poderiam ter alguma responsabilidade criminal sobre o sucedido. Porém,não terão sido recolhidos quaisquer indícios de responsabilidades e por esta razão só os estudantes foram alvo de acusação.
