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Portugueses têm das despesas diretas com Saúde mais elevadas na UE

Apesar do SNS garantir acesso generalizado aos cuidados de saúde, 30% da despesa total de saúde em Portugal é suportada diretamente pelos cidadãos, 4,7% da despesa dos agregados, um recorde a nível europeu. Dos 6,6 mil milhões de despesa do setor privado, 5,4 mil milhões foram suportados pelas famílias e 994 milhões por seguradoras. 
Dos 13,8 mil milhões de euros do setor público, 41% é absorvido em despesas do setor privado.
Dos 13,8 mil milhões de euros do setor público, 41% é absorvido em despesas do setor privado.

No relatório da OCDE, Health at a Glance 2021, a organização compila os principais indicadores de comparação entre os 38 países membros. Se Portugal se destaca pela garantia de acesso pleno aos cuidados de saúde, estando acima da média nos principais indicadores como a esperança média de vida, destaca-se também pelo peso de despesas out-of-pocket - despesas diretas dos cidadãos em saúde além do SNS - que assumiam um valor recorde de 30% da despesa total em saúde no país em 2019.

Para entendermos a dimensão da despesa, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2020, a despesa total em saúde foi de 20,4 mil milhões de euros. Destes, 13,8 mil milhões foram despesa do setor público e 6,6 mil milhões do setor privado, dos quais 5,4 mil milhões suportados diretamente pelas famílias e 994 milhões por seguradoras. 

Acresce que, dos 13,8 mil milhões de euros do setor público, 41% é absorvido em despesas do setor privado, nomeadamente em exames complementares de diagnóstico, algo que o Bloco de Esquerda pretende integrar no SNS

Apenas três países da União Europeia - Lituânia, Grécia e Letónia - registaram valores acima de Portugal (32%, 35% e 36% respetivamente), com a China (36%), Rússia (37%) e Índia (63%) a reclamarem os valores mais expressivos face à média da OCDE que se situa nos 20%.

A comparação piora na relação entre despesas diretas em saúde em percentagem da despesa total do agregado familiar, com Portugal a registar 4,7%, o quinto país com maior peso deste indicador, ficando atrás apenas da China (4,8%), Chile (4,8%), Coreia do Sul (5,3%) e Suíça (5,8%). Este valor é um novo recorde, tendo Portugal registado apenas 3,8% em 2017.

Mas é a composição desta despesa familiar que também surpreende, com 52% a ser dedicada a Outpatient (consultas que não exigem internamento do paciente na unidade de saúde, o que incluirá exames e análises bem como serviços não cobertos pelo SNS, como consultas de medicina dentária), um valor que nenhum outro país alcança de perto e onde a média da OCDE a 31 é de 22%.

Esta estrutura de despesa familiar terá previsivelmente um impacto desproporcional nas populações com menores rendimentos, o que se confirma no indicador de agregados com “despesa catastrófica em saúde”. Os números disponíveis para Portugal são de 2015, onde a despesa catastrófica alcançava 10,6% dos agregados, 6% dos quais nos quintis de menores rendimentos. Não é possível verificar a evolução deste indicador desde 2015.

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