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Portugueses continuam a sentir dos níveis mais baixos de violência da Europa

No inquérito da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia sobre a experiência da criminalidade, Portugal surge na cauda da Europa no que respeita à violência física, apenas com 4% de casos. Relatório pede mais atenção para a violência contra as mulheres e outros grupos mais vulneráveis.
Foto de ϟ†Σ/Flickr

O relatório da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia inquiriu 35 mil pessoas, dos quais cerca de mil portugueses, entre janeiro e Outubro de 2019. Este trabalho a que a agência Lusa teve acesso revela que 9% das pessoas experimentaram algum tipo de violência nos últimos cinco anos na União Europeia (UE), com percentagens nacionais que variam entre os 3% e os 18%.

No estudo que abrangeu a população da UE (incluindo Reino Unido e Macedónia do Norte, único país não-comunitário que tem estatuto de observador junto da Agência para os Direitos Fundamentais) conclui-se também que, no ano que precedeu a pesquisa, quase um em cada três europeus foram vítimas de assédio,o que representa 110 milhões de pessoas e 22 milhões foram fisicamente agredidos.

Em Portugal, apenas 4% dos inquiridos disseram ter sido agredidos fisicamente, percentagem apenas inferior em Malta e Itália. No extremo oposto estão Estónia, Finlândia e República Checa.

Um dado interessante para Portugal está relacionado com os perpetradores da violência: um terço da violência física é atribuída a familiares, seguindo-se amigos e vizinhos e outros conhecidos. 34% dos casos aconteceram em casa, com percentagens mais reduzidas em espaços públicos (jardins, parques, rua) e restaurantes, cafés e lojas. Além disso a violência tem uma marca de género, uma vez que em 79% dos casos esta foi realizada por homens.

De acordo com o estudo, apenas 14% das vítimas reportaram a agressão física, com 44% a justificarem ter “tratado do assunto sozinhos”. Citado no comunicado sobre os resultados da pesquisa pelo Jornal de Notícias, o director da Agência Europeia, Michael O’Flaherty diz que "as vítimas frequentemente desconhecem os seus direitos" e acabam por não reportar os crimes por "medo de retaliação ou intimidação por parte dos agressores". O medo de represálias (25%) e a incompetência da polícia (21%) são outras das razões apontadas para não apresentar denúncia.

Na maior parte dos casos de violência (78%) os portugueses não recorreram ao apoio de nenhuma organização, seja esta um hospital, proteção legal ou um serviço de apoio à vítima.

Maioria dos europeus não identificou traços étnicos e migratórios nos agressores

Uma das perguntas do estudo relacionava, no contexto da desinformação, o crime com a imigração, e perguntou às vítimas pela descrição dos agressores, nomeadamente sobre as suas origens étnicas e nacionais. A maioria dos europeus não identificou traços étnicos e migratórios nos agressores, com os portugueses a ocuparem o segundo lugar entre os que excluem essa ligação, apenas atrás da Finlândia.

Por outro lado, a agência com sede em Viena aponta como grupos mais vulneráveis a ataques físicos, nos últimos cinco anos, os jovens dos 16 aos 29 anos (23%), as pessoas de minorias étnicas (22%), as pessoas LGBTI ou não-heterossexuais (19%) e as pessoas com deficiência (17%). "Os grupos que são mais alvo de crimes de ódio - pessoas de minorias, LGBTI e com deficiência - reportam incidentes de violência mais frequentemente", nota a FRA.

Os governos devem "prestar particular atenção às necessidades específicas" dos grupos mais vulneráveis e informá-los "de uma forma que eles percebam", apela a agência.

Mais de um terço da violência física contra as mulheres aconteceu em casa

O relatório pede também mais atenção para a melhoria do apoio prestado às mulheres, uma vez que mais de um terço da violência física contra as mulheres aconteceu em casa (37%), com 69% a indicarem efeitos psicológicos posteriores.

Nos casos de assédio, perto de três em cada quatro casos (72%) foram praticados por pessoas que elas não conheciam e a maioria aconteceu em público.

Perto de dois terços das mulheres assumem que evitam ir para locais sem gente (apenas 36% dos homens) e 41% admitem ter receio de ficarem sozinhas com alguém conhecido de quem temam investidas de assédio ou agressão (apenas 25% dos homens).

Por fim, no que respeita ao assédio, os portugueses também registam uma média abaixo da europeia, com 24% a dizerem ter sido vítimas nos últimos cinco anos (contra 41% dos europeus). O assédio ‘online’ reduz a percentagem para 4% (contra 14% na UE). Neste caso, a principal razão (46%) para não terem denunciado as agressões é a desvalorização do que aconteceu – “não era suficientemente grave”.

Ao contrário da violência física, no assédio quase metade dos casos foi perpetrada por desconhecidos.

O relatório também avaliou os crimes de roubo, com Portugal a registar a taxa mais baixa de casos nos últimos cinco anos (2%, face à média europeia de 8%), e de fraude, com Portugal a registar 9% (face à média de 26%).

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