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Portugal sem condições para "prevenir" acidentes de aviação

Na sequência do acidente com um avião da TAP ocorrido na noite de sábado, o diretor do GPIAA afirma que “não há condições para prevenir e investigar grandes acidentes em Portugal”.

"Se fosse uma situação mais grave, garanto que a pista poderia ficar fechada vários dias. O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) não tem condições, não tem meios, não tem capacidade e não vale a pena querermos imputar essa capacidade a outras entidades porque eles não iam resolver o problema”, afirmou à TSF o presidente daquele organismo, Álvaro Neves, tendo acrescentado: “Felizmente em poucas horas resolveu-se o problema, mas se fosse mais grave teríamos o primeiro aeroporto de Portugal fechado vários dias por falta de condições de investigação".

Para o diretor do GPIAA este é “ um bom exemplo de como as coisas não estão a funcionar bem por falta de condições”.

Na semana passada, Álvaro Neves tinha afirmado que é urgente criar uma taxa de 20 cêntimos paga por bilhete de avião, porque se assim não for, Portugal "vai continuar sem capacidade para investigar acidentes".

Estragulamento financeiro

O diretor daquele organismo afirma que o GPIAA - que é tutelado pelo ministério do Planeamento e das Infraestrturas - se encontra "estrangulado por um garrote até à inoperacionalidade"

Álvaro Neve lamenta a falta de resposta do anterior governo e do atual à proposta de criar uma nova taxa de 20 cêntimos por bilhete de avião para pagar o trabalho do GPIAA ou tirar esse valor da atual taxa de segurança aérea já paga em cada voo.

De acordo com a lei, o GPIAA é a entidade responsável no Estado por prevenir e investigar qualquer acidente aéreo em Portugal, mas num texto que escreveu para a comunidade do setor, Álvaro Neves admite que este organismo é "incapaz de liderar uma investigação de um grande acidente aéreo em território nacional".

Álvaro Neves sublinha que os governos atuam assim "talvez por continuarem convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave", algo que refere que é quase inevitável de acontecer mais tarde ou mais cedo pois o país tem cerca de 600 mil movimentos de aviões por ano.

Para exemplificar a situação financeira daquele organismo, Álvaro Neves admite que tem tido ameaças de fornecedores e já houve dias em que o GPIAA ficou sem comunicações, inclusivamente na linha de emergência para reportar acidentes.

Este é um número público disponível 24 horas por dia para avisar da ocorrência de qualquer acidente com uma pequena ou grande aeronave. O corte de comunicações durou três dias quando por lei o reporte de acidentes deve ser feito em seis horas.

O diretor do GPIAA conta que este ano a situação complicou-se ainda mais, porquanto de um orçamento curto de 500 mil euros que já não dava para muita coisa fundamental, o atual governo cortou 40% o que levou a que o gabinete seja "incapaz de cumprir as obrigações financeiras do dia-a-dia", para já não falar das viagens dos investigadores, algo essencial em determinados processos ou ações de prevenção.

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