Em três semanas, chegaram a Portugal 10.068 refugiados da Ucrânia, que beneficiaram das novas medidas de proteção lançadas pelo Governo. O número aproxima-se das 10.927 pessoas, de inúmeras nacionalidades, que Portugal acolheu desde 2015.
No ano passado, viviam em Portugal mais de 27 mil ucranianos. Atualmente, a cifra eleva-se a mais de 37 mil, fazendo com que, no que respeita à imigração, a Ucrânia tenha passado a ser o terceiro país mais representado em Portugal. Até 28 de fevereiro, o primeiro lugar era ocupado pelo Brasil, o segundo pelo Reino Unido e o terceiro por Cabo Verde.
Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), citados pelo jornal Público, revelam que, em 2015, foram concedidos 896 pedidos de proteção internacional, que abrange o estatuto de refugiado e de proteção subsidiária. No ano seguinte, esse valor subiu para 1.469 e, em 2017, para 1.750. Em 2018, a tendência inverteu-se, tendo-se registado uma descida para 1.272. Mas, em 2019, voltou a aumentar para 1849. Em 2020, registou-se nova descida para 1.002. Já no ano passado, a proteção internacional abrangeu 1.537 pessoas e, até 28 de fevereiro deste ano, foram diferidos 512 pedidos de proteção.
Conforme explica o jornal diário, acrescem ainda a estas cifras o número de refugiados reinstalados em Portugal a partir do Egito e da Turquia e os requerentes de proteção internacional recolocados em Portugal e transferidos de outro país da União Europeia, como Itália, Malta e Grécia. Assim sendo, aos 9.775 os refugiados que pediram proteção ao Estado português entre 2015 e 2022, somam-se os 1.152 que vieram ao abrigo de programas de reinstalação. O total fixa-se em 10.927.
Em 2020, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, a maioria dos requerentes (mais de 82%) de proteção eram originários de África e apenas 2,3% da Europa. Entre os africanos, a Gâmbia contava com o maior número de pedidos, 157 em 824.
Refugiados da Ucrânia gozam de medidas excecionais
No caso da medida lançada para responder às necessidades dos refugiados da Ucrânia, “a proteção temporária pode ser obtida no dia em que é solicitada, após realização de consultas de segurança e não implica uma entrevista para saber das razões do mérito do pedido.” Já no que respeita ao estatuto de refugiado, este deve ser solicitado ao SEF aquando da chegada a Portugal. O SEF compara impressões digitais e os cidadãos devem ser ouvidos, “para ser proferida uma decisão quanto ao mérito do pedido”. O refugiado fica com um estatuto sem tempo determinado, enquanto que a proteção temporária pressupõe um estatuto a termo.
Na passada segunda-feira, o SEF lançou uma plataforma online para facilitar a apresentação de pedidos de proteção temporária por ucranianos ou por cidadãos de outras nacionalidades oriundos daquele país.
Confrontado pelo Público sobre a possibilidade de estender esta plataforma a todos os imigrantes que têm a sua situação pendente, alguns há vários anos, e que não conseguem ver a sua situação regularizada devido aos atrasos do SEF e à incapacidade de o Estado português cumprir a legislação em vigor, o Ministério da Administração Interna alegou que “esta é uma situação verdadeiramente excecional, associada a uma situação de conflito armado na qual impera um dever de solidariedade e humanismo, o qual norteou a intervenção das autoridades nacionais, em linha com o que vem sendo feito na esmagadora maioria dos países europeus”.
Alexander Kpatue Kweh, do Fórum Refúgio, defende que as medidas deveriam ser estendidas a outras situações: “Quando chegou a crise da Ucrânia o Governo fez o programa que outros refugiados pedem há muito tempo. É bom sabermos que há medidas de que os ucranianos vão beneficiar. Mas deviam ser estendidas a outros”, frisou.
“Os refugiados quando vão à procura de casa, muitos senhorios não querem alugar; um refugiado mesmo com dinheiro tem que pagar três ou quatro meses só para ter contrato. Chegam os ucranianos e a sociedade civil abre os braços, oferece as suas casas”, continuou.
Alexander Kpatue Kweh reforçou que “são coisas boas”, mas assinalou “que a solidariedade não deve ser limitada a uma raça e a uma zona geográfica. O exemplo da Ucrânia devia ser estendido”.
Também André Costa Jorge, do Serviço de Jesuítas aos Refugiados e da Plataforma de Apoio aos Refugiados, também referiu que “há uma atitude política de acolhimento sem reservas que gostaríamos de ter visto no tratamento de outros seres humanos refugiados”.
“O que não vimos na Grécia quando um milhão de pessoas arriscou a vida para atravessar a fronteira: houve uma carga policial sobre os refugiados e foram considerados uma ameaça. Falou-se de crise de refugiados - se calhar não era crise de refugiados mas de racismo. Espero que estes acontecimentos sirvam para perceber que ninguém está a salvo de sofrer uma crise humanitária”, apontou.
