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Porto Pim, no Faial: Bloco questiona Governo Regional 

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda Açores questionou o Governo Regional sobre indícios de desequilíbrios ambientais em Porto Pim, na Ilha do Faial. No dia 26 de julho, a prática balnear foi interditada devido aos resultados das análises à água e à areia.
Porto Pim, no Faial. Fotografia: JardimBotanico/Wiki Commons

"Têm surgido recentemente vários problemas na Porto Pim e é fundamental que se avaliem as suas causas e que haja informação e participação pública nas intervenções do governo regional” explica o deputado regional dos Açores, António Lima, em declarações ao Esquerda.net, acrescentando que “não se compreende, por exemplo, como não foi elaborado estudo de impacto ambiental na intervenção na orla costeira em curso”.

O Bloco endereçou por isso um requerimento no qual questiona o governo regional acerca de três situações: as obras na zona do Pasteleiro, a acumulação excessiva de algas no início do verão e a recente contaminação por matéria fecal nas águas e areal da praia. 

Sobre as obras na zona do Pasteleiro, pergunta-se porque não foi feito um estudo de impacto ambiental prévio, obrigatório em zonas protegidas como é o caso da Baía de Porto Pim. Em relação ao excesso de algas, o Bloco questiona se existe informação sobre esta nova espécie, potencialmente invasora e se está previsto um plano de monitorização da mesma. Finalmente, sobre a contaminação por bactérias fecais, o requerimento pretende obter informação sobre quais as diligências que já foram tomadas para identificação da fonte de poluição e de que forma a população tem sido informada a este respeito.

O Bloco considera que “estão a ser desrespeitados ou mesmo violados os princípios fundamentais da Estratégia Nacional e do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que defendem valores transversais como a sustentabilidade, o conhecimento, a participação, a partilha, assim como a responsabilização”.

Também Aurora Ribeiro, candidata do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal da Horta, se posicionou sobre esta matéria, afirmando que “com uma gestão integrada, a baía de Porto Pim podia ser um exemplo para a conservação da natureza mas que a sua importância ambiental tem vindo a ser desrespeitada pelas autoridades”.

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