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Porto: Bloco quer suspender conversão de estação de São Bento num shopping

Bloco defende que a reabilitação de São Bento não deve responder “aos apetites do privado” que quer transformar a histórica Estação de São Bento num “ ‘shopping’ igual a outro espaço qualquer”, descurando os “interesses da cidade.
A primeira inauguração da Estação de São Bento data de 8 de novembro de 1896.

 “A questão aqui é que do nosso ponto de vista é ilegítimo que se avance para um processo deste tipo sem que a Direção-Geral do Património Cultural seja ouvida e é ilegítimo que se avance para um projeto deste tipo sem que os próprios órgãos municipais e a cidade sejam ouvidos”, declarou esta terça-feira o deputado José Soeiro, numa conferência de imprensa em frente a São Bento no Porto, acompanhado pelos deputados Luís Monteiro e Jorge Campos, onde o Bloco avançou com um projeto de resolução para travar o processo levado a cabo sem envolvimento do município.

Na apresentação do projeto de resolução e da pergunta dirigida ao ministério da Cultura sobre esta intervenção, Jorge Campos referiu que “o que se sucede é que este processo de reabilitação não distingue aquilo que é o fundamental daquilo que é o acessório” e que a “estação de São Bento deve servir fundamentalmente as pessoas que viajam de comboio e a cidade”. 

Referiu ainda que este não é caso único e que o Bloco de Esquerda tem chamado, já por várias vezes, o ministério da Cultura à atenção sobre os processos de reabilitação opacos e que não garantem a salvaguarda do Património, caso que já aconteceu nomeadamente com o Forte de Peniche e volta a acontecer com a Estação de São Bento. “Não estamos contra a reabilitação da Estação de São Bento, não estamos é de acordo com a reabilitação da Estação de São Bento desta maneira” sem consulta prévia da Direção Geral do Património, da cidade e com um projeto que concessiona espaços da estação a privados para que o tornem em mais um shopping sem qualquer diferença com tantos outros que existem na cidade e em outras cidades nacionais e internacionais.

Os processos que concernem ao património devem igualmente ser diferentes, “a Direção Geral do Património deve ser ouvida, os cadernos de encargos conhecidos e que haja transparência absoluta nos processos e que se mantenham as características dos locais”, com estas salvaguardas garantidas, o Bloco de Esquerda apoia as reabilitações de edifícios de interesse público e a Estação de São Bento não é exceção.

Processo pouco transparente

A 5 de outubro, quando se assinalou o centenário da inauguração da Estação Ferroviária de São Bento, o ministro do Planeamento anunciou que seriam instalados no edifício um hostel, um mercado “Time Out”, uma loja “Starbucks”, um café, 15 restaurantes, quatro bares e uma galeria de arte, a concluir até finais de 2017.
No dia 18 de outubro, a SRU avançou com o embargo da obra, porque não existia ainda licenciamento, recordou o responsável.

Em reunião pública da Câmara do Porto, a 19 de outubro, o próprio presidente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), Álvaro Santos, informava que tinha enviado uma carta ao presidente da Infraestruturas de Portugal, proprietária da Estação de São Bento, referindo a “obrigatoriedade legal” de obter licenciamento para todos projetos anunciados para aquele equipamento inserido em zona classificada de Património Cultural da Humanidade pela Unesco.

No dia 7 de novembro transato, o presidente da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), Álvaro Santos, disse à Lusa que a obra de construção de um hostel na Estação de São Bento foi desembargada, porque o “alvará de obra foi emitido”.
Se estes documentos existem, estes não são do conhecimento do Bloco de Esquerda, segundo refere Jorge Campos, e o caderno de encargos não foi ainda facultado para uma melhor compreensão do que é a intervenção que aqui terá lugar. O que se sabe é o que foi tornado público pela comunicação social e que será feita a concessão de espaços de um Imóvel de interesse público a privados, nomeadamente a multinacionais, sem se acautelar a resposta diferenciada que aqui poderia ser dada.

Petição “Estação de São Bento não é um shopping”

O Bloco apelou para que toda a cidade do Porto “se mobilize para que possa ter uma palavra e para que a Estação de São Bento não seja descaracterizada, nem seja feita nas “costas da cidade” e que subscreva a petição lançada. 

Para o deputado portuense José Soeiro, a reabilitação de São Bento não deve responder “aos apetites do privado” que quer transformar a histórica Estação de São Bento, num “ ‘shopping’ igual a outro espaço qualquer”, descurando os “interesses da cidade”, assim como os “interesses do património”, “da preservação da cultura” e de “quem utiliza a estação quer para viajar, quer para a visitar”.

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