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“Pôr fim à dupla penalização na reforma aos 60 anos com 40 de descontos”

Prestando declarações à margem de uma visita, em Lisboa, Catarina Martins anunciou que o Bloco vai entregar um projeto de resolução, no qual propõe a eliminação da dupla penalização dos pensionistas com longas carreiras contributivas, e defendeu a necessidade de “aumentos salariais em 2019”.
“Pôr fim à dupla penalização na reforma aos 60 anos com 40 de descontos”
Na manhã deste domingo, acompanhada por Ricardo Robles, vereador do Bloco em Lisboa, Catarina Martins visitou a feira das Galinheiras, onde falou com as pessoas, “prestando contas aos eleitores”. Foto de Esquerda.net.

Na manhã deste domingo, acompanhada por Ricardo Robles, vereador do Bloco em Lisboa, Catarina Martins visitou a feira das Galinheiras, onde falou com as pessoas, “prestando contas aos eleitores” e distribuindo o novo jornal do partido. A Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda foi bem recebida e ouviu queixas sobre os salários e as pensões baixas.

Prestando declarações à imprensa, depois da visita, Catarina Martins aproveitou para anunciar que o Bloco irá entregar, na Assembleia da República, “um projeto de resolução para que seja eliminada a dupla penalização dos pensionistas com longas carreiras contributivas”.

O Bloco quer “pôr fim à dupla penalização de quem se reforma aos 60 e acumula 40 anos de descontos”. Catarina Martins defendeu que o Governo “tem de cumprir, pelo menos, o mínimo de convergência que é acabar com o fator de sustentabilidade” para quem tem longas carreiras, ou seja, “eliminar o que é um corte de 13,8% à cabeça, no pedido de reforma”.

A Coordenadora bloquista lembrou ainda que as pessoas veem a idade de reforma a ser aumentada todos os anos (está agora nos 66,5 anos), sofrem com a penalização que resulta do fator de sustentabilidade para a Segurança Social e também com o corte de 0,5% por cada mês que falta até à idade de reforma, aplicado no valor da pensão.

Para Catarina Martins, “qualquer pessoa com 60 anos e com 40 anos de desconto deve ter acesso à reforma por inteiro”. Porém, “o Bloco não é Governo”, frisou. Neste sentido, a dirigente bloquista defendeu que o executivo “tem, pelo menos, de cumprir aquele mínimo de convergência, que é acabar com o fator de sustentabilidade, para quem está nestas condições”.

No texto da sua iniciativa legislativa, o Bloco refere que “a revisão do regime de pensões antecipadas não está concluída” e indica que “existem outras alterações previstas a ser implementadas numa segunda e terceira fases, que foram já apresentadas aos parceiros sociais, mas cuja concretização tem vindo a ser adiada”. De acordo com um documento do próprio Governo, citado no diploma bloquista, “a 2.ª fase deste processo de revisão passaria pela «eliminação do fator de sustentabilidade e manutenção do corte de 0,5%, para quem pediu a reforma com 63 anos ou mais e aos 60 tinha pelo menos 40 anos de descontos» e a 3.ª fase seria a aplicação destas regras aos «trabalhadores entre os 60 e os 62 anos que aos 60 tinham pelo menos 40 anos de descontos»”.

No documento, o Bloco sublinha ainda que independentemente da sua “posição de princípio” e “de outras propostas que têm vindo a ser apresentadas”, o adiamento da concretização deste compromisso “afeta as pensões de dezenas de milhares de pensionistas, que continuam a ser vítimas de duplas penalizações totalmente injustas”.

Bloco quer aumentos salariais em 2019, no público e no privado

O Bloco defende a necessidade de aumentos salariais no próximo ano, na função pública e no setor privado, contrariando assim a posição do deputado e porta-voz do PS João Galamba que, em entrevista à TSF, no sábado, admitiu que "dificilmente haverá aumentos para a função pública em 2019".

“Não é matéria de opinião, é uma matéria de facto; há estagnação salarial em Portugal e temos responsabilidades de tomar medidas para a valorização dos salários, para que o crescimento económico esteja ao serviço de quem deve estar, de quem trabalha”, afirmou a Coordenadora do Bloco.

Todos os estudos provam que os salários em Portugal “estão tendencialmente estagnados”, disse ainda Catarina, frisando que os mais afetados foram os mais baixos e alertando para os efeitos positivos do aumento do salário mínimo nacional.

Catarina Martins lembrou também que 2018 será o primeiro ano em que os trabalhadores e as trabalhadoras irão receber 14 meses de salários, “sem cortes, nem sobretaxas”, referindo-se às medidas de austeridades do governo PSD-CDS, no tempo da “troika”, que foram então revertidas pela atual maioria parlamentar.

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