Na manhã deste domingo, acompanhada por Ricardo Robles, vereador do Bloco em Lisboa, Catarina Martins visitou a feira das Galinheiras, onde falou com as pessoas, “prestando contas aos eleitores” e distribuindo o novo jornal do partido. A Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda foi bem recebida e ouviu queixas sobre os salários e as pensões baixas.
Prestando declarações à imprensa, depois da visita, Catarina Martins aproveitou para anunciar que o Bloco irá entregar, na Assembleia da República, “um projeto de resolução para que seja eliminada a dupla penalização dos pensionistas com longas carreiras contributivas”.
O Bloco quer “pôr fim à dupla penalização de quem se reforma aos 60 e acumula 40 anos de descontos”. Catarina Martins defendeu que o Governo “tem de cumprir, pelo menos, o mínimo de convergência que é acabar com o fator de sustentabilidade” para quem tem longas carreiras, ou seja, “eliminar o que é um corte de 13,8% à cabeça, no pedido de reforma”.
A Coordenadora bloquista lembrou ainda que as pessoas veem a idade de reforma a ser aumentada todos os anos (está agora nos 66,5 anos), sofrem com a penalização que resulta do fator de sustentabilidade para a Segurança Social e também com o corte de 0,5% por cada mês que falta até à idade de reforma, aplicado no valor da pensão.
Para Catarina Martins, “qualquer pessoa com 60 anos e com 40 anos de desconto deve ter acesso à reforma por inteiro”. Porém, “o Bloco não é Governo”, frisou. Neste sentido, a dirigente bloquista defendeu que o executivo “tem, pelo menos, de cumprir aquele mínimo de convergência, que é acabar com o fator de sustentabilidade, para quem está nestas condições”.
No texto da sua iniciativa legislativa, o Bloco refere que “a revisão do regime de pensões antecipadas não está concluída” e indica que “existem outras alterações previstas a ser implementadas numa segunda e terceira fases, que foram já apresentadas aos parceiros sociais, mas cuja concretização tem vindo a ser adiada”. De acordo com um documento do próprio Governo, citado no diploma bloquista, “a 2.ª fase deste processo de revisão passaria pela «eliminação do fator de sustentabilidade e manutenção do corte de 0,5%, para quem pediu a reforma com 63 anos ou mais e aos 60 tinha pelo menos 40 anos de descontos» e a 3.ª fase seria a aplicação destas regras aos «trabalhadores entre os 60 e os 62 anos que aos 60 tinham pelo menos 40 anos de descontos»”.
No documento, o Bloco sublinha ainda que independentemente da sua “posição de princípio” e “de outras propostas que têm vindo a ser apresentadas”, o adiamento da concretização deste compromisso “afeta as pensões de dezenas de milhares de pensionistas, que continuam a ser vítimas de duplas penalizações totalmente injustas”.
Bloco quer aumentos salariais em 2019, no público e no privado
O Bloco defende a necessidade de aumentos salariais no próximo ano, na função pública e no setor privado, contrariando assim a posição do deputado e porta-voz do PS João Galamba que, em entrevista à TSF, no sábado, admitiu que "dificilmente haverá aumentos para a função pública em 2019".
“Não é matéria de opinião, é uma matéria de facto; há estagnação salarial em Portugal e temos responsabilidades de tomar medidas para a valorização dos salários, para que o crescimento económico esteja ao serviço de quem deve estar, de quem trabalha”, afirmou a Coordenadora do Bloco.
Todos os estudos provam que os salários em Portugal “estão tendencialmente estagnados”, disse ainda Catarina, frisando que os mais afetados foram os mais baixos e alertando para os efeitos positivos do aumento do salário mínimo nacional.
Catarina Martins lembrou também que 2018 será o primeiro ano em que os trabalhadores e as trabalhadoras irão receber 14 meses de salários, “sem cortes, nem sobretaxas”, referindo-se às medidas de austeridades do governo PSD-CDS, no tempo da “troika”, que foram então revertidas pela atual maioria parlamentar.
