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Por falta de apoio público, Seiva Trupe suspende atividades

Atores, encenadores, técnicos e administrativos ficarão sem trabalho no início de 2023. Um terço das candidaturas a apoios ficaram excluídas no concurso da DGArtes por falta de verba, colocando em causa a atividade de várias companhias. O ministro mostra-se satisfeito com o resultado mas 800 entidades pedem reforço de verbas.
Seiva Trupe. Foto da companhia teatral.
Seiva Trupe. Foto da companhia teatral.

A companhia de teatro Seiva Trupe, decidiu suspender a atividade no início de 2023, ano em que se assinalavam os seus 50 anos de atividade. Em causa está a exclusão do concurso de Apoio Sustentado da DGArtes.

Em comunicado publicado nas suas redes sociais, a companhia teatral explica que recebeu com “estupefação” o resultado do concurso para apoios para os próximos quatro anos “pese o facto de ter atingido a pontuação necessária à sua elegibilidade”. O apoio não chegará assim porque a verba alocada foi “considerada insuficiente”.

A estrutura anuncia que apresentará um requerimento hierárquico para recorrer e que “serão estudados modos para reverter esta situação”, colocando agora a responsabilidade da decisão no ministro da Cultura que tem pela frente a decisão política “que resulte da viabilização ou não desta Estrutura histórica e emblemática, em fase de grande atividade e expansão, em clara progressão acelerada”. Mas com a suspensão anunciada ficarão sem trabalho a partir de janeiro de 2023, atores, encenadores, técnicos e administrativos.

A direção artística da instituição reitera ainda o seu desacordo com o facto da candidaturas ser feita por um júri ad-hoc que tem de analisar projetos “sem ter em conta o passado e as práticas e resultados objetivos”, defendendo a necessidade de retomados os Contratos-Programa.

A Seiva Trupe assegura que para além de nunca ter deixado “de se nortear pelos valores de um Serviço Público”, nos últimos quatro anos “procedeu a profundas renovações e passou a ter novamente espaço próprio”.

Um terço das candidaturas a apoios ao teatro excluídas

O caso da Seiva Trupe não é único. Excluídos dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes do Ministério da Cultura na área do Teatro ficam também outros pesos pesados do teatro nacional como a Casa Conveniente de Mónica Calle, o Arena Ensemble de Marco Martins, o Teatro Nacional 21 e A Barraca.

Perto de um terço das instituições rejeitadas que se candidataram aos apoios foram-no apesar de terem tido avaliação positiva do júri. Só que a verba destinada pelo governo para este efeito esgotou-se.

O Ministério da Cultura prefere dizer que 70% das propostas foram aprovadas, 48 na modalidade quadrienal, 23 na bienal, que 17 novas entidades passaram a ser apoiadas e alega que houve “o dobro da dotação”. Ao Público, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, mostra-se satisfeito, fazendo uma avaliação “muito positiva”.

Várias entidades criticam as discrepâncias entre apoios bienais e quadrienais e a aposta governativa nestes últimos. Entre as candidaturas com nota positiva da modalidade quadrienal foram aprovadas 48 em 55, isto é 89%, enquanto que na bienal foram aprovadas 23 em 58, isto é apenas 55%. Para além disso, os apoios quadrienais aumentaram “99%”, segundo a DGArtes, para 51,360 milhões de euros, mas os bienais tinham um valor de perto de seis milhões de euros, ou seja apenas mais 6% do que no período anterior. Nesta tipologia, apenas 16 das 58 candidaturas foram excluídas devido a avaliação negativa, sendo a maioria das rejeições devido à falta de verbas. Na modalidade quadrienal seis candidaturas foram excluídas por falta de verba e só uma por falta de avaliação positiva.

As críticas vão ainda no sentido da mudança de prioridades a meio do processo. As candidaturas abriram em maio, tendo as estruturas de optar entre os concursos bienais ou quadrienais mas as verbas diferentes só foram conhecidas em Setembro.

A consternação atravessa as várias estruturas excluídas. O fundador do TN22, Albano Jerónimo diz que se trata de boicote a “um trabalho árduo de quase 14 anos e Marco Martins que a exclusão terá “um efeito muito grave” na programação da sua instituição, com espetáculos a terem de ser “reequacionados” ou cancelados. Mas garante que recorrerá. Foi a primeira vez em dez anos que o Arena Ensemble concorreu por “uma necessidade grande de ter estrutura”. Critica um “sistema de apoio errático e casuístico, na mão de júris que não garantem competência e coerência”.

Abaixo-assinado pelo reforço de verbas

Mas a resposta do setor não se limita a quem foi excluído. Cerca de 800 estruturas e profissionais da cultura entregaram esta quarta-feira um abaixo-assinado de apelo ao reforço de verbas dos concursos de apoio sustentado às artes.

O apelo tinha sido iniciado na terça-feira pela Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas e, num dia, recolheu um apoio massivo. Os subscritores defendem que “depois de, finalmente, serem conhecidos os resultados provisórios dos Apoios Sustentados da Direção Geral das Artes em todas as áreas, é possível verificar que o reforço de verbas que foi feito à modalidade quadrienal foi essencial” mas que “tal como temos vindo a avisar desde setembro, fica também evidente a injustiça de não ter havido qualquer reforço para a modalidade bienal. Os resultados revelam como esta decisão foi um erro, criando uma grande assimetria entre modalidades, com muita diferença entre si nas percentagens de candidaturas apoiadas, defraudando as expectativas que fundamentaram as decisões das estruturas quanto à modalidade a que concorreram”.

Para eles, o reforço de verbas é uma medida “urgente, justa e viável, não apenas porque existem muitos projetos bienais de todas as modalidades artísticas com pontuações excelentes que, de outro modo, ficam sem financiamento, mas, também para garantir a justiça e a equidade deste concurso”.

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