You are here

Poluição em Jacarta: Adiada sentença de processo de cidadãos contra Estado

A área metropolitana onde vivem 29 milhões é considerada a mais poluída do mundo e o governo indonésio é acusado de não tomar medidas. Relator especial da ONU diz que a poluição é responsável por centenas de milhares de mortes prematuras por ano no país.
Poluição em Jacarta. Foto de Joel Wiramu Pauling/Flickr.
Poluição em Jacarta. Foto de Joel Wiramu Pauling/Flickr.

Passaram dois anos desde que um grupo de cidadãos colocou vários governantes em tribunal por não lidarem com a poluição na área metropolitana de Jacarta. O caso tem estado a decorrer desde então no Tribunal Central Distrital da capital da Indonésia e a sentença deveria ser lida esta quinta-feira. Mas o painel de três juízes percebeu que faltavam documentos no processo e adiou a tomada de decisão um mês.

Em julgamento estão o Presidente, três dos seus ministros, o do Ambiente, da Saúde e dos Assuntos Internos, e mais três governadores de província, de Jacarta, Java Ocidental e Banten. O processo pretende também obrigar o Estado e as autoridades locais a adotar medidas mais restritivas sobre fontes e agentes poluidores. Este tornou-se uma fonte de pressão sobre o Governo que, desde que o caso foi apresentado, anunciou já várias medidas ambientais.

A área metropolitana de Jacarta, constituída por cinco cidades onde habitam 29 milhões de pessoas, e a capital propriamente dita, onde moram 11 milhões, é considerada das zonas urbanas mais poluída do mundo. Ainda a semana passada, uma consultora britânica, a Verisk Maplecroft, colocava Jacarta como a mais afetada por mais fatores de risco ambientais em 576 analisadas. Mesmo os advogados do governo reconheceram em tribunal esta realidade, mas alegam que este está a fazer o possível para tentar minimizar a situação.

Ao New York Times, Yuyun Ismawati, uma das 32 queixosas e co-fundadora do grupo ambientalista Nexus3 Foundation, explica que os padrões sobre poluição atmosférica adotados pelas autoridades são menos estritos do que os níveis recomendados pela Organização Mundial de Saúde. E nem assim são aplicados. O que potencia doenças respiratórias, especialmente nas crianças.

A principal fonte de poluição identificada são as emissões provenientes de veículos automóveis. Outras causas são a falta de filtros adequados nas centrais elétricas e a ausência de regulação das indústrias locais, muitas não cumprindo padrões ambientais mínimos e utilizando métodos agressivos para o ambiente.

Os resultados são letais. David R. Boyd, relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos e ambiente, diz num relatório em que apoia o processo que poluição ambiental é responsável por centenas de milhares de mortes prematuras por ano na Indonésia. Segundo ele, “proteger os direitos humanos dos efeitos nocivos da poluição atmosférica é uma obrigação constitucional e legislativa para os governos da Indonésia, não uma opção.”

Termos relacionados Ambiente
(...)