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Politécnico de Viseu tem mais de 50 docentes em precariedade laboral há 10 anos

Bloco de Viseu salienta que o Instituto é reconhecido como o segundo melhor do país, mas que tem mais de 50 docentes em precariedade laboral há 10 anos ou mais. Grupo parlamentar do Bloco questiona ministro.
Cartaz "Com licença quero viver" - Foto de Paulete Matos
Cartaz "Com licença quero viver" - Foto de Paulete Matos

Em comunicado, a distrital de Viseu do Bloco de Esquerda denuncia a situação, aponta que sempre tem defendido “como estratégia de desenvolvimento regional, o reforço do ensino superior público” no distrito, manifesta solidariedade com os docentes em precariedade laboral, apela a todos os partidos “a juntar esforços no sentido de acabar com a discriminação dos docentes do ensino superior politécnico relativamente aos docentes das universidades” e divulga a pergunta do grupo parlamentar bloquista ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O comunicado refere que “o Instituto Politécnico de Viseu (IPV) acaba de divulgar o ranking anual do Scimago Research Group que coloca a única instituição de ensino superior público em Viseu em 589º lugar a nível mundial, e em 11º lugar a nível nacional, à frente das universidades dos Açores, de Trás-os-Montes e Alto Douro, do Algarve e dos Institutos Politécnicos do Porto, de Coimbra e de Lisboa, sendo o segundo melhor Politécnico do nosso país”. Citam ainda que o presidente do IPV “atribuiu esta classificação à elevada qualificação do corpo docente, com 220 doutorados e outros 50 em fase de conclusão de doutoramento”.

Petição 'Pela estabilidade de emprego dos docentes em funções no IPV'

O comunicado denuncia que, no entanto, há um mês atrás, “uma delegação de professores do IPV em situação precária entregou ao vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, em representação do presidente da AR, uma petição 'Pela estabilidade de emprego dos docentes em funções no IPV', onde reclamam dos órgãos de soberania 'a transferência de meios financeiros para o IPV que permita a abertura de concursos, de modo a que os seus doutorados e especialistas possam ser oponentes aos mesmos e a obtenção da necessária estabilidade laboral'.

Na petição, pedem ainda “o alargamento do período transitório para os docentes que ainda não terminaram a sua formação para obtenção do grau de doutor e a aplicação da Directiva comunitária 1999/70/CE, de 28 de Junho, que considera que os contratos de trabalho de duração indeterminada constituem a forma comum de relação laboral”.

O documento da distrital bloquista refere também que, em fevereiro passado, “a Assembleia Municipal de Viseu aprovou, com 3 abstenções cada, três moções, apresentadas, respetivamente, pelo Bloco de Esquerda, pela CDU e pelo CDS, defendendo a estabilização laboral dos docentes do IPV, que solicitavam ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a satisfação daquelas reivindicações”.

Reforço do ensino superior público, como estratégia de desenvolvimento regional

No comunicado, o Bloco de Viseu afirma que “tem defendido, desde sempre, como estratégia de desenvolvimento regional, o reforço do ensino superior público no nosso distrito (em detrimento do apoio às escolas de ensino superior privado, cooperativo e concordatário, defendido pelos maiores partidos)”. O Bloco Viseu destaca ainda a “ligação única do IPV à comunidade (empresas e autarquias)” e sublinha que o instituto com 5 mil alunos está entre os 5 maiores do país e é o maior no interior, “com um impacto na economia da região de 69,33 milhões de euros, segundo dados de 2012 de um estudo científico que concluiu que com um financiamento do Estado de apenas 15 milhões de euros, teve um retorno 5 vezes superior”.

O comunicado realça ainda a solidariedade com “mais de meia centena de docentes das várias escolas do IPV em situação de precariedade laboral e reforça a exigência do alargamento do regime transitório para todos e todas que se encontram a terminar os seus doutoramentos ou título de especialista, não contemplados pela progressão automática do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, bem como o cabimento orçamental para o IPV (que nos últimos 3 anos sofreu uma redução de 30% no financiamento do Estado) poder abrir concursos para os professores contratados poderem aceder à carreira”.

Vai o ministério reforçar o orçamento do IPV?

Em pergunta ao ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda aponta que o IPV “tem mais de 50 docentes em precariedade laboral há 10 ou mais anos”, salienta a petição que recebeu e pergunta ao ministro se tem conhecimento da situação concreta do IPV, se vai “reforçar o orçamento do IPV com as verbas necessárias à abertura de concursos para que os seus doutorados e especialistas finalmente possam vir a adquirir a necessária estabilidade laboral” e se o ministério pondera “consagrar mecanismos de entrada na carreira docente dos professores do ensino superior politécnico contratados e detentores das habilitações de referência”.

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