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Polícia do Uganda usa Covid-19 como pretexto para deter 20 pessoas LGBT

Detenções ocorreram durante uma rusga a um abrigo para pessoas LGBT e com o pretexto de não estarem a ser cumpridas as regras de distanciamento social. Penas podem ir de dois a sete anos.
Protesto contra a homofobia no Uganda.Nova Iorque, 2009. Foto de Kaytee Riek/Flickr.
Protesto contra a homofobia no Uganda.Nova Iorque, 2009. Foto de Kaytee Riek/Flickr.

Nesta terça-feira, a polícia do Uganda fez uma rusga num abrigo para pessoas LGBT nos arredores de Kampala, a capital do país. De acordo com a Reuters, como resultado, 23 pessoas foram detidas e 20 acusadas de desobedecer às regras de distanciamento social, impostas para combater o surto de Covid-19. As outras três não foram acusadas por razões médicas.

Neste país, a população LGBT é altamente perseguida. Em 2014, o presidente Yoweri Museveni fez mesmo aprovar no Parlamento a chamada Lei Anti-Homossexualidade do Uganda, na qual se estabelecia que o “conhecimento carnal contra a ordem da natureza” entre dois homens, ou seja ter relações sexuais homossexuais, podia ser punido com pena de prisão perpétua. O Tribunal Constitucional do Uganda acabou por anulá-la por irregularidades no processo de aprovação, nomeadamente falta de quórum. Apesar do governo ter anunciado um recurso, este acabou por não se efetivar, dada a forte pressão internacional.

Contudo, para além da homossexualidade continuar a ser considerada crime, a homofobia é lei. Os ativistas que falaram com a agência noticiosa internacional pensam que esta rusga é prova disto mesmo. Segundo estes, as restrições aprovadas para combater a Covid-19 estariam assim a ser instrumentalizadas para atingir minorias sexuais.

Patrick Onyango, porta-voz da polícia ugandesa, nega mantendo a história de que as autoridades apenas estão preocupadas com o contágio. As pessoas do refúgio estariam a “congestionar um dormitório do tipo escolar dentro de uma pequena casa”, apesar de estarem proibidos ajuntamentos de mais de dez pessoas, o que agora foi reduzido para cinco.

Em defesa da atuação da polícia, Onyango acrescentou que “ainda temos crimes de sexo não natural nos nossos livros de leis, poderíamos tê-los acusado através dessas leis”. Ao invés, a acusação baseia-se na “desobediência à lei e realização de atos negligentes que podem levar a disseminação de infeção ou doença”. Crimes cuja moldura penal máxima é de dois e sete anos.

Do lado da defesa não há qualquer dúvida quanto à motivação da perseguição: “a razão pela qual forma presos é a sua orientação sexual”, disse à mesma fonte Patricia Kimera, advogada do Human Rights Awareness and Promotion Forum. Este grupo adianta que é habitual a polícia utilizar como expediente acusações de outros crimes para perseguições homofóbicas.

Ao jornal The Guardian, Frank Mugisha, diretor da Sexual Minorites Uganda, declarou que se trata de “um caso claro de discriminação”. Segundo este, “as prisões tiveram que ver em primeira mão com homofobia e transfobia porque os vizinhos denunciaram-nos e as forças de segurança vieram depois fazer uma rusga. Estas pessoas estavam em casa e todas se conheciam”, como a polícia não encontrou nenhum outro motivo para as prender, utilizou a Covid-19. “Agora vão levá-lo para a prisão onde correm mais riscos.”

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