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A Política e o Mar - Foge que vem aí onda!

É em momentos como este que a política se assume como fator decisivo e responsável na vida das pessoas ou realmente assume a sua inutilidade e demonstra que serve para pouco a não ser assegurar o final do mês de quem vive à conta do orçamento. Texto de Pedro Rodrigues de Ovar

O caro leitor, residente no concelho de Ovar ou na faixa litoral, facilmente conseguirá perceber que falamos do avanço do mar na Costa Portuguesa e, neste caso particular, no local de maior erosão costeira da Europa, o concelho de Ovar.

A política não substitui a técnica e os técnicos, mas também estes não substituem a política, portanto em que medida é que a política pode ser decisiva nesta questão?

Claro que me dirão que as decisões e financiamentos decorrerão de uma ação política e portanto são os primeiros responsáveis por algo acontecer. É o que tem acontecido, mas nem por isso é consensual que as intervenções que têm sido feitas tenham sido as mais acertadas apesar do imenso dinheiro já gasto. Apenas para reforçar a ideia, os próprios técnicos, responsáveis pela opção de infraestruturas pesadas como o enrocamento da costa, já vieram a público dizer que têm dúvidas sobre a melhor opção para a defesa e proteção do litoral. No entanto, e apesar das várias teorias e "soluções" preconizadas há factos que interessa recuperar.

É consensual, e adquirido por todos, que o processo de erosão tem como principal causa, por um lado a retenção de inertes, (areias), pelas albufeiras das barragens, pelas infraestruturas portuárias e, por outro, pela presença de dezenas de esporões existentes na costa portuguesa que retém os poucos sedimentos que existem nesses locais, não os deixando serem depositados no seu percurso natural.

Depois temos os areeiros, (empresas que comercializam inertes), que dragam as albufeiras, portos e foz dos rios que até hoje sempre utilizaram essa areia para a venderem para a construção civil. Aliás, muitas vezes, quando falamos sobre estas questões dizemos que a areia, que deveria estar na praia, encontra-se nos diversos empreendimentos urbanísticos que agora é necessário proteger.

Por último, temos duas questões não menos relevantes. Em primeiro lugar a irresponsabilidade da aprovação dos PDM`S (Planos Diretores Municipais) e dos Planos de Pormenor que deixaram que o litoral tenha hoje uma pressão urbanística tal, que, na maior parte dos casos, é neste momento impossível deixar avançar um pouco a linha de costa. Em segundo lugar falemos da ineficácia dos planos de ordenamento da orla costeira (POOC). Sobre este caso, em maio de 2009, quando solicitados para um parecer sobre o documento de Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Orla Costeira (ENGIZC), o parecer do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) era bastante crítico quanto ao documento e identificava um problema que, desde logo, seria um entrave a uma intervenção coerente e integrada - a inexistência de um modelo de governança para a implantação de tal estratégia. Nesse parecer identificava-se uma disparidade de entidades competentes que geriam a costa e que tinham interesses bastante diferentes nos diversos problemas, e diziam a certa altura: "Considera o CNADS que a fragmentação de competências e de atribuições, associada a um quadro institucional atomizado e desconexo, tem vindo a constituir, tal como em tantos outros sectores, um dos fatores de “des-governança” da zona costeira. A essa mesma conclusão têm chegado, aliás, inúmeros diagnósticos, incluindo a própria Estratégia Nacional para o Mar (2006), que corrobora tal análise, bem como a já referida Reflexão do CNADS de 2001, sobre o Desenvolvimento Sustentável da Zona Costeira”.

Neste momento, o modelo de governança está centralizado na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que, em articulação com os municípios, define as estratégias a desenvolver nos diversos locais. Claro está que tínhamos melhorado em relação a 2009 se as grandes decisões não contemplassem só as intervenções nos locais afetados e incidissem sobre as grandes questões como as barragens, os portos e a foz dos rios (o seu desassoreamento).

Chegados aqui, voltamos à questão inicial: o que fazer, e de que forma a política, a ciência e a técnica têm de abordar e resolver este problema?

No imediato:

1º- Proteção das comunidades locais que, neste momento, estão sob ameaça. Não me chocaria haver intervenções temporárias apenas para retenção e proteção da costa.

2º- Classificar todos os inertes dos portos e foz dos rios como um sector de interesse público, proibindo a sua venda e sob tutela única do Estado.

3º- Começar, desde já, com um plano de realimentação artificial da costa portuguesa, encontrando com a engenharia e a ciência um plano permanente para que os sedimentos sejam devolvidos ao litoral.

Num segundo momento:

Reavaliar os POOC`S e todas as intervenções feitas até agora, como os esporões, os enrocamentos, etc...

Reavaliar e aprender com os erros avisados e efetuados nos PDM`S sobre esta questão concreta.

Por último, a questão da sustentabilidade e de longo prazo.

Mesmo com este tipo de intervenções asseguraremos a nossa costa como ela existe, ou melhor dizendo, asseguraremos a existência de praias? E toda uma economia local alicerçada na sazonalidade da deslocação de pessoas em férias que asseguram a dinamização e o sustento de milhares de pessoas?

Penso que em alguns locais será impossível. Como tal, é necessário e urgente começar o debate, arranjar soluções e projetar a requalificação e replaneamento de alguns locais que com o atual modelo de desenvolvimento e sobrevivência económica tornar-se-ão inviáveis. Para terminar, sublinhe-se a questão dos custos associados à manutenção das estruturas existentes e das intervenções a efetuar. Estas vão ser ciclópicas e por um período temporal infinito.

Das três uma, ou existe uma opção e afirmação de vontade coletiva que esteja visível anualmente no orçamento de estado, ou existe uma política europeia comum com orçamento próprio, ou então começam-se a estruturar cidades, vilas e aldeias para que, a prazo, o mar tenha de entrar controladamente e “vá onde tenha que ir”.

Nenhuma opção é ideal e tem custos associados, uns financeiros outros emocionais, outros chocam com a nossa memória e a própria noção histórica e identitária do país e do território.

Não fechemos é os olhos e assobiemos para o lado. O mar não vai descer, e nós não podemos eternamente fugir... das nossas responsabilidades.

22/02/2013

Pedro Rodrigues, Ovar

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