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Plataforma do Cinema exige explicações sobre “descarada mudança de posição do PS”

Coletivo repudia chumbo da revisão da lei do cinema e questiona PS sobre razões para deixar cair o consenso com Bloco e PCP, mantendo “escancarada a porta para os interesses privados condicionarem o processo de escolhas da política pública de fomento do sector do cinema e audiovisual”.
Foto m4tik/Flickr.

Em comunicado, a Plataforma, que reúne realizadores, produtores, associações do setor, festivais e sindicatos, assinala que a votação na Assembleia da República referente ao processo de apreciação parlamentar da lei do cinema “culminou num dos episódios mais bizarros de que há memória no parlamento”.

Lembrando que, em sede de especialidade, na Comissão de Cultura, se formou um consenso maioritário entre o Bloco, o PCP e o PS “para alterar o Decreto em matérias tão importantes, entre outras, como a retirada da Secção Especializada do Cinema e Audiovisual do processo de escolha e nomeação de júris dos concursos de apoio do Instituto do Cinema e Audiovisual”, a Plataforma do Cinema manifesta o seu “espanto quando na votação final o PS, sem qualquer explicação lógica, mudou o sentido de voto”.

Em causa estava, nomeadamente, “o famoso artigo 14, que tanto tem perturbado e prejudicado o funcionamento do sistema de incentivos e fomento da produção cinematográfica e audiovisual levado a cabo pelo ICA, e que a generalidade do sector há muito reclamava a devolução desta competência ao ICA”.

A Plataforma repudia “veementemente o comportamento do partido do Governo”, acusando-o de desrespeitar “os seus compromissos em sede de especialidade e com uma viragem surpreendente deita por terra as aspirações da generalidade do sector representada na Plataforma do Cinema”.

O coletivo de realizadores, produtores, associações do setor, festivais e sindicatos destaca ainda que não pode “deixar de questionar o PS sobre quais as razões de facto que levaram a tão surpreendente mudança de posição do PS, que assim mantém escancarada a porta para os interesses privados condicionarem o processo de escolhas da política pública de fomento do sector do cinema e audiovisual, ao arrepio da própria posição tomada pelos seus deputados na comissão de cultura da AR”.

“As justificações vagas, e intelectualmente desonestas do deputado do PS Pedro Delgado Alves, mandatado para explicar o inexplicável, não colhem e até escondem o que poderá ter acontecido”, acrescenta a Plataforma do Cinema.

Lembrando que “há muitos anos denunciava o artigo 14 do decreto-lei como nada mais do que a legalização da possibilidade de tráfico de influências nos processos anuais de constituição e nomeação dos júris dos programas de apoio do ICA”, o coletivo “não se resigna e exige saber a verdade que esteve na base de tão descarada mudança de posição do PS, como também exige saber qual foi o papel da tutela da cultura neste processo”.

“Independentemente do apuramento de responsabilidades individuais”, a Plataforma destaca que “há que assinalar que o episódio encerra com 'chave de ouro' – e tom de farsa –uma desastrosa legislatura na área das políticas públicas para o cinema”.

O comunicado é assinado pela Agência da Curta Metragem, Apordoc - Associação pelo Documentário, APR - Associação Portuguesa de Realizadores, CENA-STE - Sindicato dos Músicos, dos Trabalhadores do Espectáculo e do Audiovisual, Curtas Vila do Conde, Doclisboa, IndieLisboa, Monstra, PCIA - Produtores de Cinema Independente Associados, Porto/Post/Doc Portugal Film, Queer Lisboa e SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual.

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