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Petição pela atribuição de bandeira portuguesa ao Aquarius II

Foi lançada uma petição que pretende que o Aquarius II, navio de salvamento de migrantes, tenha bandeira portuguesa. Com ela, o navio terá o registo de embarcação no país, podendo atracar.
Fotografia de Palestine Chronicle.
Fotografia de Palestine Chronicle.

O Aquarius II é um navio de salvamento de migrantes cuja atividade já salvou milhares de vidas. A sua primeira viagem realizou-se em fevereiro de 2016 e, desde a data, já registou cerca de 30 mil pessoas e denunciou crimes cometidos contra os direitos humanos de migrantes e refugiados.

O navio já teve dois registos de embarcação, entretanto perdidos, primeiro em Gibraltar, depois no Panamá, devido a pressão das autoridades italianas, empenhadas em impedir que o Aquarius continue as operações de resgate.

Este navio teve dois registos de embarcação e por duas vezes os perdeu. Viu primeiro Gibraltar retirar-lhe o pavilhão, no dia 14 de agosto deste ano. E, mais recentemente, perdeu o registo concedido pelo Panamá, por pressão das autoridades italianas. O objetivo do Governo italiano é claro e manifesto: impedir que o ‘Aquarius’ prossiga as operações de resgate, comprometendo a sua operação e fazendo perigar dramaticamente a vida de milhares de pessoas.

“Ao navio ‘Aquarius II’, à sua tripulação e às ONG envolvidas devemos cada vida que foi salva e cada denúncia que foi feita. Mas devemos também o incansável exemplo de solidariedade de quem nunca desistiu do humanismo como alternativa à xenofobia.”, afirmam os peticionários.

Assim, pode ler-se na petição: “em defesa dos direitos humanos, os/as subscritores/as desta carta aberta apelam ao Governo da República Portuguesa para que conceda ao ‘Aquarius II’ o registo de embarcação no nosso país, permitindo dessa forma a continuação das suas missões de salvamento de pessoas cuja vida e cuja esperança se afunda no Mediterrâneo.”

Esta petição vai no sentido da proposta que o Bloco já apresentou em Setembro. Nessa altura, Pedro Filipe Soares avisou que impedir a “missão do Aquarius é na prática, uma condenação à morte de inocentes”. A bordo do navio humanitário a proposta bloquista foi bem acolhida. “Saber que há membros do parlamento português que estão a tentar apoiar-nos é uma noticia fantástica”, disse à TSF Nick Romaniuk, coordenador das operações de resgate do Aquarius.

A petição pode ser assinada aqui.

Os primeiros subscritores são:

Aldina Duarte (Fadista) 
Álvaro Vasconcelos (Ex-Diretor do Instituto de Estudos de Segurança da UE) 
Ana Luísa Amaral (Escritora) 
António Marujo (Jornalista) 
Capicua (Música) 
Catarina Marcelino (Deputada) 
Constantino Alves (Padre) 
Cristina Santinho (Antropóloga e Investigadora) 
Domingos Lopes (Advogado) 
Elsa Lechner (Investigadora do Centro de Estudos sociais da Universidade de Coimbra) 
Eugénio Fonseca (Presidente da Caritas Portuguesa) 
Fernando Alves (Jornalista) 
Filipe Vasconcelos Romão (Comentador de Assuntos Internacionais) 
Francesco Vacchiano (Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa) 
Francisco George (Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa) 
Francisco Teixeira da Mota (Advogado) 
Gustavo Carona de Magalhães (Médico humanitário) 
Isabel Moreira (Deputada) 
Isabel Pires (Deputada) 
Januário Torgal Ferreira (Bispo) 
Joana Rigato (Professora de Filosofia) 
Joana Sousa Ribeiro (Investigadora do Centro de Estudos Sociais) 
Jorge Wemans (Jornalista) 
José Manuel Pureza (Deputado) 
José Vítor Malheiros (Consultor) 
Júlio Machado Vaz (Psiquiatra) 
Leonor Xavier (Jornalista e Escritora) 
Lisa Matos (Investigadora WJCR, ISPA-IU; Perita Externa do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo) 
Luís Carlos Januário (Médico) 
Luís Moita (Professor Universitário) 
Luísa Costa Gomes (Escritora) 
Mamadou Ba (ativista do SOS Racismo) 
Margarida Marques (Deputada) 
Marisa Matias (Eurodeputada) 
Nuno Carinhas (Diretor Artístico do Teatro Nacional de São João) 
Nuno Lopes (Ator) 
Pedro Bacelar de Vasconcelos (Deputado) 
Pilar del Rio (Presidente da Fundação José Saramago) 
Ricardo Alexandre (Jornalista) 
Sara Carinhas (Atriz) 
Sofia Branco (Jornalista) 
Tiago Rodrigues (Diretor Artístico do Teatro Nacional D. Maria II) 
Valter Hugo Mãe (Escritor) 
Wanda Guimarães (Deputada)

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