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Peru processa Repsol em 4.500 milhões de dólares por derrame de petróleo

O derrame de 1,9 milhões de litros de petróleo a 15 de janeiro passado teve graves prejuízos ambientais e afetou mais de 700 mil pessoas. O governo do Peru considerou na altura que se tratou do “pior desastre ecológico” dos últimos anos.
Manifestação de pescadores e trabalhadores do setor pesqueiro, em frente da embaixada espanhola em Lima, no Peru, em 15 de março de 2022 – Foto de Paolo Aguilar / Epa / Lusa
Manifestação de pescadores e trabalhadores do setor pesqueiro, em frente da embaixada espanhola em Lima, no Peru, em 15 de março de 2022 – Foto de Paolo Aguilar / Epa / Lusa

O Peru apresentou um processo contra a petrolífera espanhola Repsol e mais cinco empresas pelos danos ambientais provocados pelo trágico derrame de petróleo de janeiro passado. O processo exige 4.500 milhões de dólares de indemnização, dos quais 3.000 milhões por danos ambientais à costa peruana e 1.500 milhões em compensação a residentes locais, consumidores, moradores e outras pessoas afetadas.

O processo foi lançado pelo Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi), o órgão de proteção do consumidor do país, e foi movido na 27ª Vara Cível de Lima contra seis empresas: Repsol (Espanha), Mapfre Global Risks (Espanha), Mapfre Peru Seguradoras e Resseguradoras (Peru), Refinaria La Pampilla (Peru), Agência Maritima Transtotal (Peru) e Fratelli d’amico Armatori (Itália, proprietária do navio-tanque que derramou o petróleo).

Em comunicado divulgado na passada sexta-feira, 13 de maio, Julian Palacin, diretor executivo do Indecopi declarou: “Essas ações podem criar precedentes para derramamentos de petróleo que causam danos e prejuízos imateriais coletivos devido à poluição ambiental das áreas costeiras”.

A Repsol rejeitou o processo, considerando-o infundado e afirmando que “as estimativas [do Indecopi] carecem do mínimo necessário para sustentar as cifras indicadas”. Lembre-se que a Repsol, no início do derrame, informou que se tratava de menos de um barril (cerca de 159 litros) de petróleo e atribuiu a origem do desastre às ondas produzidas devido a uma erupção vulcânica em Tonga. Posteriormente, a petrolífera espanhola elevou a quantidade derramada para 6 mil barris e a seguir para 10,4 mil barris. O governo peruano calculou em 11,9 mil barris (1,9 milhões de litros).

O derrame ocorreu em 15 de janeiro passado, enquanto o navio-tanque “Mare Doricum” descarregava petróleo bruto na refinaria La Pampilla da Repsol, em Ventanilla, a 30 quilómetros ao norte de Lima, capital do Peru.

Recorde-se que o derrame dos cerca de 1,9 milhões de litros de petróleo poluiu cerca de 18 mil quilómetros quadrados, afetou mais de 700 mil pessoas e obrigou ao encerramento de vinte praias e de dezenas de negócios.

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