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Persistem violações dos direitos humanos em Portugal

No dia em que se celebram 70 anos da declaração universal dos direitos humanos, a Amnistia Internacional lançou o seu relatório anual. Problemas de habitação, discriminação de pessoas e comunidades vulneráveis são a realidade nacional.
Foto de Circuito Fora dos Eixos/Flickr

A Amnistia Internacional (AI) indica que “persistem” desigualdades no acesso a habitação condigna. A questão da habitação afeta particularmente afrodescendentes e comunidades ciganas. Denunciam-se desalojamentos forçados sem oferecer qualquer alternativa aos desalojados.
O mesmo documento assinala progressos "significativos" nas últimas décadas apesar de alguns problemas se manterem presentes nestes relatórios ao longo dos últimos anos, nomeadamente situações de maus-tratos por parte das forças de segurança, problemas nos estabelecimentos prisionais. Racismo e discriminação são as acusações feitas. Os estabelecimentos prisionais sobrelotados e as condições das celas não ajudam ao quotidiano de violência.
Também a violência de género permanece mas a AI destaca este ano a luta pela igualdade foi marcada pela defesa dos direitos das mulheres.
Assinalam-se ainda "diferentes formas de discriminação" que atingem "as pessoas afrodescendentes, as comunidades ciganas e lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI+)" no meio de um clima de "crescimento do discurso do ódio".

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