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“Permanecer em silêncio é ser cúmplice do que está a acontecer na Palestina”

Bloco apresentou projeto de lei para proibir importação dos produtos e serviços com origem nos colonatos ilegais. Marisa Matias diz que está na altura de os países "quebrarem o silêncio em relação às violações sistemáticas" dos direitos humanos por parte de Israel.
Marisa Matias.
Marisa Matias. Foto The Left/Flickr

Marisa Matias comentou o reacender da violência a que se assistiu esta semana em Israel e Gaza no episódio desta sexta-feira do podcast “Lado a Lado”. Para a eurodeputada do Bloco, “o fundamental seria que os governos quebrassem o silêncio e percebessem que nada naquela região do mundo se vai resolver enquanto não se garantir a autodeterminação do povo palestiniano e o reconhecimento do estado palestiniano”.

“Estamos a falar de dezenas de anos de ocupação de um governo autoritário, que nas mãos de Netanyahu tem sistematicamente violado todas as resoluções das Nações Unidas e do Direito Internacional e obviamente não podemos ignorar que o que esteve na origem disto tudo, as iniciativas de desimpedimento das famílias palestinianas em Jerusalém Oriental, é parte da ação contínua de Israel em termos de ocupação e é uma explícita repressão do povo palestiniano que temos visto ao longo dos últimos anos”, prosseguiu Marisa.

A eurodeputada bloquista diz esperar que “os outros países, e nomeadamente os países europeus e o governo português, percebam que permanecer em silêncio é ser cúmplice com o que está a acontecer” e que se criem condições mínimas para que em breve os palestinianos possam organizar as suas eleições, que têm vindo a ser adiadas há quinze anos sobretudo por causa da falta de condições de segurança, além das desavenças entre o Hamas e a Fatah.

“Mas se há alguma esperança de poder recomeçar-se negociações, no sentido de haver um verdadeiro processo de Paz, de haver uma verdadeira intenção, à luz das resoluções das Nações Unidas de convivência de dois povos, de dois estados, para isso primeiro os países têm que reconhecer o Estado Palestiniano e depois têm que, de facto, quebrar o silêncio em relação às violações sistemáticas do Estado de Israel”, conclui Marisa.

Bloco quer proibir importação de produtos dos colonatos ilegais

O Bloco de Esquerda entregou esta quinta-feira no Parlamento um projeto de lei com o objetivo de proibir a “importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios considerados ocupados pelo Direito Internacional”.

Projeto Lei Territórios Ocupados

In English: Bill Occupied Territories

 

A proposta prevê punir com pena até cinco anos de prisão quem importar e vender bens de um colonato ilegal ou contratar a prestação de serviços com aquela origem, bem como extrair recursos de um território ocupado ou das respetivas águas territoriais.

Na exposição de motivos da proposta é clarificado que ela “não pretende implementar um boicote a bens israelitas, ou mesmo promover um embargo comercial a Israel. Apenas se prevê a proibição da importação ou venda de bens produzidos em colonatos ocupados ilegalmente por Israel, de acordo com as convenções e resoluções internacionais”.

"É um apelo direto à consciência dos 230 deputados e deputadas", resumiu o deputado Fabian Figueiredo à TSF, para que ninguém em Portugal “lucre com a colonização”.

A proposta lembra que a posição da União Europeia “é absolutamente clara” acerca da ilegalidade da implantação dos colonatos israelitas em territórios ocupados, embora depois os países contribuam para tornar essas colónias economicamente viáveis através das relações comerciais que com elas estabelecem. “A presente conduta da comunidade internacional tem contribuído para aprofundar o sistema de apartheid existente nos territórios palestinianos, impossibilitando um futuro de paz e democracia que garanta a dignidade, liberdade e prosperidade ao povo palestiniano”, afirma o projeto de lei do Bloco.

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