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Pequena agricultura fora dos apoios LEADER

As condições fixadas para o acesso às chamadas ações LEADER, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), irão excluir a esmagadora maioria dos pequenos agricultores.

Com os limites fixados, mais de 90% dos agricultores portugueses, pequenos ou mesmo muito pequenos, ficarão sem qualquer tipo de apoio”, explica o deputado do Bloco. “A Portaria que fixa esses limites deveria ser alterada, por forma a que agricultura familiar pudesse realmente receber algum financiamento através do PDR2020”, defende Carlos Matias.

Confrontado com o problema na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, o Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, não revelou abertura para alterações à Portaria que fixa as condições de acesso ao programa LEADER.

As ações LEADER visam apoiar Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola e Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas. As candidaturas deverão ser submetidas até 27 de setembro e obedecem a uma série de condicionantes

Podem candidatar-se pequenos agricultores que, em 2015, tenham recebido pagamentos diretos de valor igual ou inferior a 5 mil euros e não tenham atingido um volume de negócios superior a 50 mil euros.

Além disto, devem exercer atividade agrícola há mais de um ano ou serem jovens agricultores em primeira instalação, com candidatura aprovada ao abrigo da ação «Jovens Agricultores» do PDR 2020.

Por fim, deverão ter domicílio fiscal num dos concelhos do território de intervenção do Grupo de Ação Local, onde será realizado o investimento, ou nos concelhos limítrofes. Os próprios projetos devem obedecer a uma série de condicionalismos.

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