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Peniche Livre de Petróleo quer apoio das Câmaras

Movimento Peniche Livre de Petróleo lançou carta aberta a todas as Câmaras Municipais diretamente afetadas pelos contratos de exploração de petróleo e gás, para que, como aconteceu no Algarve, tomem posição pública sobre os mesmos.
Costa de Peniche, foto de Espen Feilberg/Flickr.

O movimento Peniche Livre de Petróleo, depois de ter lançado a petição pelo cancelamento dos contratos de prospeção e produção de petróleo na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica, apelou às Câmaras Municipais dos concelhos diretamente afetados pelos contratos que tomem posição pública sobre os mesmos, informem as suas populações sobre o processo e digulguem a petição.

Em declarações ao esquerda.net, Ricardo Vicente afirmou que esta carta é um desafio às Câmaras Municipais a "assumirem a sua responsabilidade na representação dos interesses da populações locais, que não são compatíveis com a actividade de prospecção e produção de petróleo".

A iniciativa surge na sequência do que aconteceu no Algarve, onde as Câmaras Municipais declararam publicamente "estar contra a produção de petróleo e gás natural; aplicaram providências cautelares aos trabalhos de perfuração agendados; desenvolveram campanhas de sensibilização e apoiaram os movimentos locais que rejeitam a actividade petrolífera", pode ler-se no comunicado de imprensa enviado pelo movimento Peniche Livre de Petróleo. 

Os contratos de exploração e prospeção "foram negociados e assinados sem consulta pública, num processo pouco transparente, em que as populações locais não foram ouvidas nem informadas da existência dos mesmos ou dos impactos das actividades previstas nos contratos" explica o movimento. Os concelhos abrangidos por cntratos off-shore são 26[fn] Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, Mafra, Torres Vedras, Lourinhã, Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha, Alcobaça, Nazaré, Marinha Grande, Leiria, Pombal, Figueira da Foz, Cantanhede, Mira, Vagos, Ílhavo, Aveiro, Murtosa, Ovar, Espinho, Vila Nova de Gaia e Porto. [/fn], localizados entre o Porto e Lisboa, em terra, a prospeção está prevista em 11 concelhos[fn] Pombal, Soure, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazaré, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Santarém e Rio Maior [/fn], das Caldas da Rainha a Soure.

Os impactos da indústria petrolífera impedirão a continuação do funcionamento do setor das pescas, agricultura e turismo, argumenta o movimento. "Está provado que o normal funcionamento desta indústria tem impactos sobre a quantidade e qualidade do pescado disponível. Mesmo não havendo nenhum acidente, estas técnicas envolvem perdas diárias de petróleo no mar, contaminando as águas e afectando a fauna e a flora marinha. "

O movimento Peniche Livre de Petróleo acrescenta que a exploração prevista em terra, por fracking (ou fratura hidráulica) para produção de óleo e gás de xisto "além das habituais fugas em oleodutos, ao injectar no subsolo milhões de metros cúbicos de água com químicos, contamina os solos e os lençóis freáticos, tornando-os inapropriados para a agricultura", e pode ainda provocar problemas de saúde pública nas populações.

A petição pode ser assinada no site do movimento (aqui) e o programa do esquerda.net Mais Esquerda fez uma reportagem sobre os movimentos de contestação à prospeção de petróleo em Portugal, com um comentário, em representação do movimento Peniche Livre de Petróleo, da poeta e atriz Sónia Balacó, que pode ser vista aqui:

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