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Peniche Livre de Petróleo apela à oposição de todas as Câmaras Municipais com contratos em terra

Em comunicado, o movimento Peniche Livre de Petróleo apela a que os executivos camarários assumam uma posição pública contra os contratos de exploração de petróleo onshore. A carta aberta foi enviada a todos os presidentes de Câmara e Assembleia Municipal dos concelhos onde existem contratos por cancelar.

Em comunicado, o movimento Peniche Livre de Petróleo apela a que os executivos camarários assumam uma posição pública contra os contratos de exploração de petróleo onshore. A carta aberta foi enviada a todos os presidentes de Câmara e Assembleia Municipal dos concelhos onde existem contratos por cancelar, localizados na Bacia Lusitânica, entre Caldas da Rainha e Soure.

No documento, o movimento relembra que “a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis atualizou recentemente o Mapa de Licenças / Concessões de prospeção e produção de petróleo em Portugal (ver aqui) dando conta do cancelamento dos quatro contratos que estavam localizados na Bacia de Peniche com o consórcio Repsol / Kosmos / Galp / Partex”.

O e-mail foi enviado a 11 concelhos, nomeadamente Pombal, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Nazaré, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Santarém e Rio Maior.

“A 23 de Dezembro faz um ano que entregámos uma petição na Assembleia da República (AR) pelo cancelamento de todos os contratos localizados na faixa Lisboa – Porto, em terra e no mar, mas infelizmente esta petição não perde a sua relevância, pois os contratos localizados em terra ainda estão em vigor, na Bacia Lusitânica, numa faixa litoral que se estende de Caldas da Rainha a Soure e que está entregue à empresa Australis. A petição encontra-se em apreciação, aguardando subida a Plenário da AR. Assim, esperamos que a AR acolha a nossa proposta e cancele efetivamente os restantes contratos”, prosseguem.

Continuam por agradecer “a todas as organizações locais e nacionais que se opuseram à prospeção e produção de petróleo na Bacia de Peniche, mas também no Algarve, regiões que já viram os seus contratos cancelados”, mas lembra que “agora, é preciso não baixar os braços. Por isso apelamos a todas as Câmaras Municipais* cujo território esteja incluído nos contratos com a Australis – denominados Pombal e Batalha –  que manifestem publicamente a sua oposição à instalação da indústria petrolífera”.

“Num ano em que vivemos uma seca extrema e o país foi fustigado pelos fogos, não podemos deixar de apelar à responsabilidade do Governo para que cancele todos os contratos de prospeção e produção de petróleo e promova seriamente a transição energética para as energias renováveis, combatendo desta forma as alterações climáticas. Também as autarquias têm um papel relevante nesta matéria, promovendo as energias limpas e adaptando o território e os seus serviços para um clima mais quente, com secas e chuvas extremas mais frequentes e mais severas”, concluem.

Termos relacionados Petróleo em Portugal, Ambiente
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