Depois de o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ter admitido esta sexta-feira a possibilidade de as eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, se realizarem em dois fins de semana devido à pandemia de Covid-19, Pedro Filipe Soares criticou a desistência do voto antecipado e defendeu a possibilidade de eleições num fim-de-semana.
O líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda começou por criticar a “desistência do voto antecipado” nas eleições autárquicas. Esta é uma “perda de ambição o que não faz sentido”, diz o deputado. O problema logístico levantado pelas eleições autárquicas, que exige variados boletins de voto, pode ser resolvido “com preparação e com tempo”. “As expectativas criadas por centenas de milhares de pessoas que já usaram o voto antecipado em mobilidade em eleições anteriores ficarão goradas se não se der essa possibilidade”.
Sobre a possibilidade de desdobrar o momento de voto em vários dias, Pedro Filipe Soares admitiu algumas reticências. Em primeiro lugar, fazer eleições em duas semanas diferentes, para além dos possíveis conflitos com a campanha em curso, pode levar a suspeições de “fraude”, nomeadamente sobre “onde ficam os votos durante uma semana inteira”.
Para resolver estes problemas, o Bloco propõe que a votação seja realizada em dias seguidos, durante o fim-de-semana eleitoral, utilizando o sábado, actualmente denominado como dia de reflexão, como dia de votação. Com esta solução diminuíam-se os problemas de suspeição do momento de votação.
Uma outra solução, não referida pelo ministro, seria o “desdobramento dos locais de voto” que permita reduzir a aglomeração do número de pessoas junto aos locais de votação. “Dentro da atual lei eleitoral este deveria ser o primeiro passo a ter em conta, sublinha o deputado.
Pedro Filipe Soares alerta para o princípio de “não fazer alterações à lei eleitoral no ano das eleições”, com o objetivo de salvaguarda do próprio ato eleitoral. Neste sentido, este princípio só deverá ser ultrapassado no caso de haver “uma grande abertura por parte das forças políticas”. O Bloco de Esquerda tem toda a disponibilidade para ver “qual é a base de unanimidade que é possível alcançar”.
“Sem esta unanimidade, poderão transformar-se em questões políticas as questões que deveriam ser meramente processuais e administrativas”, aspeto que o Bloco quer evitar para impedir qualquer suspeição sobre o resultado das eleições autárquicas.
Finalmente, sobre a proposta de adiamento das eleições, avançada pelo PSD, o deputado caracteriza-a como “extemporânea”, uma vez que, neste momento, todos os prognósticos dão conta que o melhor período do ano para realizar as eleições é “no fim do verão e início do outono”. É nessa altura que o processo de vacinação já estará bastante adiantado, e também porque estaremos longe dos picos de gripe, que podem trazer complicações adicionais. Por estas razões, neste momento, “esta proposta não merece a concordância do Bloco de Esquerda”, esclareceu o deputado.
