Nos últimos dois anos, os pedidos de nacionalidade portuguesa subiram 50%, revelam dados do Ministério da Justiça apurados pelo jornal Público. Mais concretamente, passaram de 118 mil em 2016 para 138 em 2017 e 176 mil em 2018, ou seja, houve um aumento de 17% num ano e 28% no ano seguinte.
Quem pede a nacionalidade portuguesa? Em primeiro lugar, cidadãos brasileiros, que em 2017 lideravam de longe a tabela, com o triplo dos pedidos do segundo maior grupo, os cabo-verdianos. Seguiam-se ucranianos, angolanos e guineenses. Os dados para 2018 ainda não estão apurados.
Este aumento mais recente deve-se em parte às alterações na lei introduzidas em 2015, que, entre outras mudanças, alargou o acesso à nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, expulsos do país há cinco séculos, e a quaisquer estrangeiros que tenham avós portugueses.
Estas alterações levaram a um aumento substancial de pedidos de nacionalidade por parte de judeus sefarditas e descendentes: cerca de 5 mil pedidos em 2016, mais de 14 mil em 2018. A maior parte destes tem como seria de esperar nacionalidade israelita (10 mil), mas há também brasileiros e turcos (cerca de mil cada). Desde que a alteração foi introduzida, cerca de 30 mil sefarditas já requereram nacionalidade portuguesa e cerca de 7200 obtiveram-na — tem havido poucos pedidos recusados, mas muitos ainda estão em apreciação.
Já os pedidos feitos por netos estrangeiros de portugueses multiplicaram-se quase por 40, passando de 163 em 2016 para mais de 6300 em 2018. Estes casos provêm quase exclusivamente do Brasil, que representa 85% destes pedidos. Apesar do aumento expressivo, cerca de 6 mil pedidos num universo de 176 mil representam uma parcela minoritária.
Alterações mais recentes à lei, feitas em julho de 2018, também facilitaram o acesso à nacionalidade e terão contribuído para o aumento: a menos que não o queiram, os filhos de estrangeiros que residam em Portugal passaram a ser considerados nacionais se os seus pais por cá estiverem há pelo menos dois anos — antes eram necessários cinco. Por outro lado, estrangeiros com filhos portugueses também passaram a ter direito à nacionalidade, se os filhos residirem em Portugal há 5 anos.
Ao todo, na última década o país ganhou cerca de 400 mil novos cidadãos, fenómeno que tem compensado em parte a baixa natalidade dos nacionais e a fuga de muitos deles para o estrangeiro, particularmente nos anos da troika.
