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Patrões da cortiça gerem Gabinete de Inserção Profissional em Santa Maria da Feira

Bloco alerta para conflito de interesses e para a possibilidade de este “ser um instrumento para pressionar a baixa de salário no setor, promover a subcontratação ou mesmo o trabalho não declarado”.
Os empresários Américo Amorim e António Amorim durante a visita à empresa Amorim Cork Composites, em Mouzelos, Santa Maria da Feira, da então ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas. Foto de Paulo Novais, Lusa.

Num requerimento endereçado ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados bloquistas Moisés Ferreira, Isabel Pires e José Soeiro lembram que “o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou, em 2012, a candidatura da Associação Portuguesa da Cortiça (APCOR) para implementação e gestão de um Gabinete de Inserção Profissional (GIP) na freguesia de Santa Maria de Lamas, concelho de Santa Maria da Feira”.

“É para nós evidente que a implementação deste GIP sob a alçada das entidades patronais do setor da cortiça pode representar um conflito de interesses e potenciar situações que devem ser combatidas no mercado de trabalho, em concreto no setor da cortiça”, alertam.

No documento, é ainda assinalado que “permitir que as entidades patronais, depois de nos últimos anos ter despedido milhares de trabalhadores, possam ter controlo sobre os processos de divulgação de ofertas de empregos, de entrevista, de formação e contratação, é contraproducente” e que, “no limite, pode ser um instrumento para pressionar a baixa de salário no setor da cortiça, promover a subcontratação ou mesmo o trabalho não declarado”.

“Estas realidades estão bem presentes no setor da cortiça”, destacam os deputados, referindo que “em reunião recente com o Sindicato dos Operários Corticeiros, tomou conhecimento da existência de trabalho não declarado no setor, assim como da existência de anúncios de oferta de emprego onde se propõe um salário bastante abaixo do salário acordado para o setor”.

“A inserção profissional deve estar ao cargo das entidades públicas e/ou ao cargo das entidades representativas dos trabalhadores. Só assim conseguimos garantir que estes Gabinetes são colocados ao serviço dos trabalhadores e dos seus interesses e direitos”, defendem.

Advogando que “é preciso promover e reforçar os mecanismos de inserção profissional, mas devem ser verdadeiros mecanismos de inserção profissional”, os bloquistas sublinham que, “nos últimos anos, temos assistido a medidas e políticas que, apesar de ter estes conceitos no seu nome, nada têm de inserção, nada têm de estabilidade, nada têm de promoção dos direitos do trabalho”. “Os GIP não podem ser isso”, frisam, rematando que, por isso, é “da maior importância que estes gabinetes não estejam nas mãos das entidades patronais como acontece, por exemplo, com a APCOR”. 

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