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Patrão do Correio da Manhã e acionistas do Observador com várias contas offshore

Paulo Fernandes, Alexandre Relvas, Filipe Botton, António Alvim Champalimaud e Pedro Almeida foram identificados como beneficiários de contas e empresas offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, Panamá ou Suíça. Todos consideram normal o recurso offshores. Paulo Fernandes, Relvas e Botton foram condecorados por Cavaco Silva.
Paulo Fernandes foi condecorado em 2010 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Industrial. Imagem do Arquivo Presidencial de Cavaco Silva: anibalcavacosilva.arquivo.presidencia.pt
Paulo Fernandes foi condecorado em 2010 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Industrial. Imagem do Arquivo Presidencial de Cavaco Silva: anibalcavacosilva.arquivo.presidencia.pt

Segundo a informação dos Pandora Papers analisada pelo grupo de jornalistas de investigação ICIJ, e pelo Expresso, o patrão do grupo Cofina, Paulo Fernandes, que detém, entre outros, o Correio da Manhã ou a Sábado, foi identificado como beneficiário da Hallowell Holding S.A., uma offshore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

Tal como noutros casos já noticiados, o registo foi feito pela sociedade de advogados Alemán, Cordero, Galindo & Lee (Alcogal), com base no Panamá, a pedido de uma empresa suíça de serviços fiduciários, a AMN Consultants S.A.. Os administradores de fachada da Hallowell assinaram documentação, em 2005, para que esta offshore pudesse abrir uma conta no banco Morgan Stanley, em Genebra.

Segundo as explicações de Paulo Fernandes, a Hallowell foi liquidada em 2009, tendo “todos os valores alguma vez recebidos” naquela conta sido “integralmente declarados às autoridades tributárias nacionais”.

Paulo Fernandes não foi questionado sobre o método de repatriação destes valores mas é de relembrar que, entre 2005 e 2009, estava em vigor o RERT I - Regime Excecional de Regularização Tributária -, que permitiu a repatriação e regularização de rendimentos e capitais beneficiando de uma tributação mais baixa, neste caso de 5%. Na investigação aos Swiss Leaks, em 2019, foram reveladas várias personalidades com offshore que, na sua maioria, tinham recorrido a uma dos três RERT lançados pelos governos de Sócrates e Passos Coelho.

O patrão da Cofina defende ainda que “o recurso a praças offshore foi uma realidade muito usual durante um largo período em operações de private banking. À época era uma situação recorrente e comum”.

Os acionistas do Observador revelam a mesma atitude, considerando a utilização de offshores como algo normal.

Filipe de Botton foi beneficiário da Cestal Holdings Limited e a Flensor Finance Limited, incorporadas em 2001 nas Ilhas Virgens Britânicas. Botton surge depois juntamente com Alexandre Relvas com poderes para operar contas no BNP Paribas em Genebra, mas desta vez em nome de ainda outra companhia offshore das Ilhas Virgens Britânicas, a DB Leasing Limited. Esta, por sua vez, tinha aberto outra conta no Lombard Odier em 1998. Botton surge como beneficiário de outra offshore registada no Panamá e com conta no BNP Paribas, a Logoplaste Switzerland S.A..

Mas é a Jarmett International INC, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, que servia de veículo para gerir a fortuna imobiliária da família Botton. Esta empresa, segundo o próprio confirmou, foi transferida para Portugal em 2010, o mesmo ano em que é lançado o segundo Regime Excecional de Regularização Tributária (Botton não fez referência ao RERT II).

Os dois empresários e administradores da Logoplaste explicam ao Expresso que “a generalidade das sociedades mencionadas já não existe há mais de oito anos ou foram redomiciliadas, incluindo para Portugal”, não sendo claro quais as sociedades que permanecem ativas e para que países foram redomiciliadas além de Portugal.

Explicam ainda que, tendo a Logoplaste “mais de 70 fábricas espalhadas por 17 países”, o processo de internacionalização recorreu a “empresas adaptadas às necessidades de financiamento e investimento, com absoluto respeito das respetivas obrigações legais de constituição, identificação e fiscais aplicáveis”. Ou seja, os empresários confirmam que a internacionalização da Logoplaste foi realizada através de veículos que ostensivamente a ilibam de obrigações tributárias.

Alexandre Relvas exerceu funções políticas como dirigente nacional do PSD, presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, secretário de Estado do Turismo e diretor da campanha de Cavaco Silva às presidenciais de 2006. 

Outro acionista com 6,10% do Observador, António Alvim Champalimaud, é beneficiário desde 2018 de 12 empresas offshore registadas nas Ilhas Virgens Britânicas. Todas as 12 empresas são geridas por uma empresa de gestão de fortunas, a LJ Management, atualmente designada Alvarium. Champalimaud não só considera normal o recurso a offshore como não entende o interesse público pelo assunto, realçando que “não foram criadas para evasão fiscal” e, ameaça, “sugerir o contrário é ilegítimo e objetivamente difamatório”. Champalimaud não explica, contudo, a necessidade de ter contas offshore para gestão de fortunas se não pretende obter vantagens fiscais.

Por seu lado, Pedro Almeida, acionista com 6,85% do Observador, é identificado como beneficiário de duas offshore, a Admar Shipping Services S.A., uma empresa sediada no Panamá em agosto de 2004 e que abriu uma sucursal em Portugal logo em setembro do mesmo ano, e a Admar Trading S.A.. Segundo o empresário, as duas offshores foram constituídas no Panamá por ser “um dos principais hubs de shipping a nível mundial”. Confirma que ambas as empresas foram liquidadas e que, entretanto, abriu outra empresa novamente com o nome Admar Trading S.A. mas, agora, com sede na Suíça.  

Paulo Fernandes foi condecoardo em 2010 por Cavaco Silva com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial - Classe de Mérito Industrial. Alexandre Relvas e Filipe de Botton foram condecorados por Cavaco Silva em 2014 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Empresarial. 

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