A partir de sábado há novas regras para pagamentos bancários

12 de September 2019 - 16:02

Acesso às contas bancárias deixa de ser exclusivo dos bancos. As cadernetas deixam de poder ser usadas para levantamentos, enquanto os cartões de débito e crédito apenas com banda magnética e sem chip deixam de servir para pagamentos.

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A partir de sábado há novas regras para pagamentos bancários
Foto de Paulete Matos.

É já este sábado que entra em vigor uma diretiva europeia sobre serviços de pagamentos que conduzirá a um aumento das medidas de segurança.

Entre as mudanças está o fim do uso das cadernetas bancárias para levantamento de dinheiro e o uso das bandas magnéticas dos cartões de débito e crédito, tornando-se o chip o único método utilizado. Também os cartões-matriz deixarão de servir, pois o acesso à conta bancária online ou através do smartphone necessitará de uma medida extra de segurança: o envio de uma SMS com um código será a nova medida adicional de segurança. 

A extinção do pagamento com cartões de banda magnética não se aplica, porém, aos cartões-refeição e aos cartões pré-pagos, uma vez que o seu uso se destina a pagamentos de compras e serviços definidos previamente e limitados.

Continuará, pelo menos temporariamente, a ser permitido pagar compras e serviços online com o número e dígitos de segurança de um cartão de crédito. “Os reguladores bancários vão ainda definir durante quanto tempo vai ser possível o uso do cartão de crédito para pagamentos online com uma segurança mais baixa. Mas tudo aponta para que dentro de um ano a 18 meses mude o uso dos cartões de crédito no mundo online”, explica hoje o Diário de Notícias.

Outro serviço que não sofrerá alterações é o pagamento contactless (pagamento sem necessidade de códigos) de compras de pequeno valor, tal como o serviço Via Verde e os cartões MB Way. 

Com esta nova diretiva o acesso às contas dos clientes para obtenção de informação sobre contas e fazer pagamentos deixa de estar limitado aos bancos, podendo ser acedido agora por outras entidades - bastando para isso que o cliente autorize.