A colocação de antenas nas zonas subterrâneas do Metro do Porto estava prevista desde 2006. O SIRESP deveria ter instalado quatro estações-base que permitiriam articular a comunicação de emergência entre a Proteção Civil em caso de acidente grave. Mas, de acordo com o jornal Público, apenas uma foi colocada. E nem essa funcionou nunca, acabando por ser retirada em fevereiro de 2015.
A parceria público-privada, num relatório de 2020, alega que tal aconteceu “por razões alheias” a si, uma vez que “os locais para a sua instalação não foram disponibilizados, o que implicou que a capacidade instalada ainda não atingisse os 100%”. Confirma também nesse documento que três das antenas que deveria ter sido colocadas no Porto foram instaladas no Metro de Lisboa em 2012.
A empresa que gere o Metro do Porto tem outra versão: “não existiu nunca por parte da Metro do Porto qualquer recusa, objeção, limitação ou postergação à instalação de equipamentos da rede SIRESP em áreas subterrâneas da sua rede. Pelo contrário.” Segundo esta, entre 2009 e 2013 foram estudados e aprovados os locais para colocação das estações-base e que estes foram “reservados para esse fim, mantendo-se até hoje totalmente disponíveis.”
O que é certo é que assim sendo, o Metro do Porto não está dotado deste sistema de segurança, o que aliás tem ficado todos os anos registado nos relatórios dos simulacros organizados por esta entidade. Isto é confirmado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil que também explica que tem sido utilizada a Rede Operacional de Bombeiros para tentar colmatar a falha e que para isso foram “partilhados terminais rádio da ROB, assegurando desta forma a comunicação entre todas as entidades envolvidas”. Só que, escreve aquele jornal, “esta solução terá, contudo, dificuldade de resolver a lacuna numa situação real”.
A sociedade da Metro do Porto acrescenta que, desde 2008, há um protocolo celebrado com a Direção-Geral de Infraestruturas do Ministério da Administração Interna a determinar condições para cedência de espaço e energia elétrica para a instalação da rede SIRESP, que este foi renovado em 2018 com o secretaria-geral deste ministério e que em 2021, a empresa “tomou a iniciativa de propor ao MAI novo prolongamento do protocolo, que cessava em Junho deste ano, sendo a sua vigência renovada pelo período de cinco anos, até 2026”.
O MAI justificou ao Público a inexistência de cobertura SIRESP nos troços subterrâneos já que terão surgido “novos requisitos técnicos por parte do Metro do Porto que implicavam um aumento de custos do projeto”, um aumento de custo devido à “redefinição das especificações técnicas do projeto para ir ao encontro dos requisitos particulares do Metro do Porto”. O governo diz que por isso “tornou-se necessário reavaliar e reajustar o projeto, processo que se encontra em curso”.
