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Parlamento volta a discutir recuperação do tempo de serviço dos professores

Os professores não desistem de ver contabilizado todo o tempo de carreira congelado. Bloco propõe medidas para mitigar impacto orçamental da recuperação e para conjugá-la com um plano de rejuvenescimento do corpo docente.
Manifestação de professores
Manifestação de professores em março. Foto Fenprof/Facebook

Após ter reunido mais de 60 mil assinaturas no início do ano, a petição da Fenprof vai a debate esta quinta-feira no parlamento, com dois projetos de lei a acompanhar as reivindicações dos professores, da autoria do Bloco de Esquerda e do PCP.

A deputada bloquista Joana Mortágua fez a antevisão do debate da proposta que irá defender no plenário. O Bloco insiste na solução que apresentou antes das eleições para que os professores e os trabalhadores das carreiras especiais possam ver recuperado todo o tempo de serviço congelado entre 2011 e 2017.

Na proposta do Bloco, o prazo da recuperação do tempo de serviço deverá ser objeto de negociação com os sindicatos, com o seu faseamento a não poder ir além de 2025. Ele prevê também “a conversão de de algum tempo de serviço em vagas de acesso ao 5º e 7º escalões” e “a possibilidade de converter tempo de serviço em antecipação da idade da reforma para os professores com mais anos de serviço”, afirmou Joana Mortágua aos jornalistas esta quarta-feira.

“O rejuvenescimento da classe docente é um dos maiores desafios da escola pública”, defendeu a deputada, que vê na recuperação do tempo de serviço uma oportunidade para acelerar esse processo. “Antecipar essa solução como medida de contrabalanço para a recuperação de tempo de serviço seria fazer de uma só vez duas grandes medidas para a defesa da escola pública e para a valorização da carreira dos professores”, acrescentou a deputada do Bloco.

Quanto a prognósticos sobre o resultado da votação desta proposta, Joana Mortágua diz esperar “o voto de todos os que dizem defender a escola pública e os professores”, embora reconheça que o apoio do PSD e do CDS à recuperação do tempo de serviço destes profissionais “não passou de retórica com discursos inflamados”. Esta quinta-feira, terão “uma segunda oportunidade que têm para votar”, concluiu.

Neste momento, estão a ser aplicados dois critérios na recuperação do tempo de serviço. Enquanto nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores, os respetivos governos regionais negociaram com os sindicatos a recuperação integral e faseada dos nove anos, quatro meses e dois dias, o governo da República sempre recusou essa possibilidade, impondo nas negociações a sua posição inicial de contabilizar apenas dois anos, nove meses e 18 dias. É esta injustiça que o parlamento pode corrigir esta semana.

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