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Parlamento recomenda por unanimidade Declaração de Emergência Climática

A Assembleia da República aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira, uma resolução que recomenda ao Governo a declaração de Emergência Climática e que foi proposta por texto único de Bloco de Esquerda e PAN.
Assembleia da República aprovou por unanimidade, uma resolução que recomenda ao Governo a declaração de Emergência Climática
Assembleia da República aprovou por unanimidade, uma resolução que recomenda ao Governo a declaração de Emergência Climática

A Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira, por unanimidade, a recomendação ao Governo que “pronuncie uma declaração de estado de 'emergência climática'", num texto final que junta os projetos apresentados pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda.

No documento aprovado, recomenda-se ainda ao Governo que “assuma o compromisso de promover a máxima proteção de pessoas”, bens e ecossistemas e “de restaurar” condições de segurança e justiça climática.

Os cinco pontos da resolução abordam também a cooperação com outros Estados para “limitar o aquecimento global”, mantendo-o abaixo de 1,5º; a articulação com órgãos de soberania para que reconheçam também a emergência climática; as parcerias nacionais para definir “estratégias e planos relevantes”.

A comunicação social recorda que o Governo “reiteradamente desvalorizou” a declaração de emergência climática. No debate na AR dos projetos na generalidade, o ministro do Ambiente disse que era apenas uma declaração simbólica e que Portugal já tinha feito mais em relação às alterações climáticas do que os países que tinham declarado a emergência climática.

Na apresentação inicial do projeto bloquista, a deputada Maria Manuel Rola salientou que o sul da Europa é a área do continente mais exposta às alterações climáticas e que “Portugal não é exceção”, lembrando a seca severa, a falta de chuva, os eventos climáticos extremos, como tempestades e e incêndios e recordou ainda que a área metropolitana de Lisboa entrou no início de maio na rota dos furacões.

“Assumir emergência climática é um compromisso com o futuro”, realçou então Maria Manuel Rola.

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