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Parlamento holandês quer autorizar cultivo de canábis

Por 77 votos contra 72, os deputados aprovaram o fim da “zona cinzenta” da lei que permite a venda de canábis nos coffee shops mas proíbe o cultivo que fornece a planta às lojas.
Coffee shop
Coffee shop em Amesterdão. Foto shelleylyn/Flickr

A três semanas das eleições e por estreita maioria, a câmara baixa do parlamento holandês aprovou esta terça-feira a iniciativa do partido D66 para autorizar o cultivo da canábis a produtores profissionais que cumpram os critérios e as condições definidas para fornecer as coffee shops do país.

A proposta mantém a proibição do cultivo para venda, mas abre exceções aos fornecedores autorizados. Por outro lado, os coffee shops passarão a poder adquirir canábis apenas aos fornececedores com autorização das entidades oficiais. A proposta dividiu o parlamento, recolhendo os votos favoráveis dos partidos D66, PvdA, SP, GroenLinks, 50Plus, PvdD e VNL. Contra esta proposta votaram o VVD, CDA, PV, ChristenUnie e SGP.

Após esta aprovação, a lei terá de ir a debate no Senado, onde a relação de forças dos partidos favorece os que se opuseram à proposta na câmara baixa do parlamento. “Se a proposta avançar, vamos ultrapassar um impasse que já dura há demasiado tempo e ajudar todos os autarcas e as pessoas que se querem ver livres da atual política de tolerância desvirtuada, em que se pode vender erva mas não se pode plantar ou comprar”, afirmou ao jornal Telegraaf Vera Begkamp, deputada do partido D66.

Nos últimos anos, 53 presidentes de câmaras municipais, entre elas as das principais cidades holandesas, apelaram ao governo para regular o cultivo de canábis. Para além da redução de riscos para o consumidor, garantido pelo controlo de qualidade da canábis comercializada nos coffee shops, a regulação do cultivo trará mais receitas fiscais e menos despesas com o aparelho repressivo e judicial holandês.


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