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Parlamento Europeu ignora veto espanhol e reconhece mandato de preso político catalão
A resolução da Junta Eleitoral Central espanhola da passada sexta-feira, ditando que o líder da ERC, Oriol Junqueras, não podia tomar posse como eurodeputado por ter sido condenado a 13 anos de prisão em outubro, foi completamente ignorada pelo Parlamento Europeu, ao optar por seguir o que manda a sentença do Tribunal de Justiça da UE: Junqueras devia ter sido reconhecido como eurodeputado e gozar portante da imunidade do cargo logo a partir da eleição de maio, meses antes da condenação pelo Tribunal Supremo espanhol.
“Uma pessoa eleita para o Parlamento Europeu adquire a condição de membro desta instituição a partir da proclamação dos resultados eleitorais e goza desde esse momento das imunidades que essa condição acarreta”, afirma a decisão publicada esta segunda-feira.
Nesse sentido, mesmo estando impedido pela justiça espanhola de se deslocar a Estrasburgo - decisão que Junqueras já contestou num recurso judicial - o líder da ERC será empossado à mesma no plenário de 13 de janeiro, a par de Carles Puigdemont e Toni Comín.
Estes dois exilados políticos catalães beneficiaram da decisão da justiça europeia no caso de Junqueras e viram o Parlamento Europeu passar-lhes uma credencial provisória enquanto não completam os trâmites legais para a sua posse. Puigdemont e Junqueras já circulam no interior do Parlamento Europeu desde o final do ano passado e esta segunda-feira encontraram-se nos corredores com Marisa Matias. A imagem foi partilhada nas redes sociais pela eurodeputada galega do BNG, Ana Miranda, que acompanhava a bloquista.
Estaba falando coa eurodeputada do Bloco @mmatias_ e atopamos aos novos eurodeputados @KRLS e @toni_comin. https://t.co/5lYs45bpAB pic.twitter.com/4gWdapihKz
— Ana Miranda (@anamirandapaz) January 6, 2020
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