You are here

Parlamento Europeu ignora veto espanhol e reconhece mandato de preso político catalão

No plenário do próximo dia 13 de janeiro, o Parlamento Europeu irá proclamar como eurodeputados Puigdemont e Comín, exilados na Bélgica, mas também Oriol Junqueras, o líder da Esquerda Republicana Catalã a cumprir pena de prisão no processo contra o independentismo.
Oriol Junqueras num comício em 2014.
Oriol Junqueras num comício em 2014. Foto Esquerda Republicana da Catalunha/Flickr

A resolução da Junta Eleitoral Central espanhola da passada sexta-feira, ditando que o líder da ERC, Oriol Junqueras, não podia tomar posse como eurodeputado por ter sido condenado a 13 anos de prisão em outubro, foi completamente ignorada pelo Parlamento Europeu, ao optar por seguir o que manda a sentença do Tribunal de Justiça da UE: Junqueras devia ter sido reconhecido como eurodeputado e gozar portante da imunidade do cargo logo a partir da eleição de maio, meses antes da condenação pelo Tribunal Supremo espanhol.

“Uma pessoa eleita para o Parlamento Europeu adquire a condição de membro desta instituição a partir da proclamação dos resultados eleitorais e goza desde esse momento das imunidades que essa condição acarreta”, afirma a decisão publicada esta segunda-feira.

Nesse sentido, mesmo estando impedido pela justiça espanhola de se deslocar a Estrasburgo - decisão que Junqueras já contestou num recurso judicial - o líder da ERC será empossado à mesma no plenário de 13 de janeiro, a par de Carles Puigdemont e Toni Comín.

Estes dois exilados políticos catalães beneficiaram da decisão da justiça europeia no caso de Junqueras e viram o Parlamento Europeu passar-lhes uma credencial provisória enquanto não completam os trâmites legais para a sua posse. Puigdemont e Junqueras já circulam no interior do Parlamento Europeu desde o final do ano passado e esta segunda-feira encontraram-se nos corredores com Marisa Matias. A imagem foi partilhada nas redes sociais pela eurodeputada galega do BNG, Ana Miranda, que acompanhava a bloquista.

 

Termos relacionados Catalunha, Internacional
(...)