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Parlamento Europeu conclui que a austeridade aumenta violações dos direitos humanos

Um relatório aprovado quinta feira pelo Parlamento Europeu reconhece que as violações dos direitos fundamentais dos europeus aumentaram em grande escala com a crise financeira e as políticas praticadas pelas instituições da União Europeia e os governos dos Estados membros.

O documento conclui, por exemplo, que a percentagem de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza cresceu de 18% para 25% entre 2008 e 2012, o que significa que hoje mais de um quarto dos cidadãos da União Europeia são pobres.

A aprovação deste relatório representou uma grande derrota política das forças de direita no Parlamento Europeu porque, além disso, uma resolução alternativa apresentada pelo PPE (direita), o partido que mais sustenta as instituições de Bruxelas, foi expressivamente derrotada por 366 votos contra 205.

"Estamos longe de respeitar" o artigo 2 dos Tratados Europeus, "que consagra valores que não são europeus mas universais", denunciou a eurodeputada francesa Marie-Christine Vergiat, da Esquerda Unitária (GUE/NGL), fazendo uma apreciação do relatório no plenário de Estrasburgo. Respeitar esses valores, sublinhou Vergiat, "é fazer de maneira a que os direitos das mulheres e dos homens que vivam no território da União Europeia sejam bem mais protegidos que os das mercadorias e dos capitais".

Os direitos fundamentais "são universais e também indivisíveis", lembrou a eurodeputada do GUE/NGL." Isso significa que os direitos económicos e sociais devem ser respeitados da mesma maneira que os direitos cívicos e políticos", ponto em que, segundo Marie-Christine Vergiat, o relatório "é um pouco fraco em termos de equilíbrio".

Vergiat acusou a direita de tentar "esvaziar o relatório" aprovado, tentando os seus autores fugir às responsabilidades que têm na situação e fazendo convergi-las apenas sobre a atuação dos governos dos Estados membros. "Sabemos que os governos são responsáveis", disse, "mas o que é preciso é que apliquem os Tratados, o que daria sentido ao chamado sonho europeu". A eurodeputada afirmou que os defensores da política dominante na Europa costumam "ser os primeiros a dar lições de direitos humanos ao mundo inteiro", pelo que deveriam "assumir as suas responsabilidades" pelo estado atual da União Europeia e "ser coerentes" com os seus discursos.

Marie-Christine Vergiat sublinhou que além do drama do crescimento da pobreza também "o desemprego está em forte alta, sobretudo entre os mais jovens dos países do Sul da Europa, os mais atingidos pelas políticas austeritárias". Em tempos de crise, acrescentou "são sobretudo os direitos dos mais vulneráveis que sofrem" e foram os exemplos desta realidade "que a direita tentou apagar".

 


Artigo publicado no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.

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