You are here

Parlamento Europeu aprova “diretiva da censura” na internet

Por 348 votos a favor, 274 contra e 36 abstenções, os eurodeputados aprovaram a proposta de diretiva sobre direitos de autor nos mercados digitais. Marisa Matias diz o texto final “protege a grande indústria”.
Foto Parlamento Europeu © /Flickr

A proposta de diretiva que inclui a introdução de filtros aos conteúdos publicados por utilizadores das grandes plataformas como o Youtube ou o Facebook foi aprovada esta terça-feira no Parlamento Europeu. A diretiva segue agora para aprovação final no Conselho da União Europeia, onde estão representados os governos dos estados-membros.

A polémica diretiva deu origem a uma mobilização sem precedentes por parte dos defensores dos direitos digitais contra a censura na internet. Este fim de semana realizaram-se manifestações com dezenas de milhares de pessoas em alguns países e uma petição contra a diretiva juntou milhões de assinaturas.

Para a eurodeputada Marisa Matias, “esta diretiva, tal como está definida, é que protege as grandes plataformas, porque são as únicas detentoras de filtros e as únicas que poderão vendê-los”. Em declarações à RTP, Marisa defendeu que o debate público sobre a diretiva ficou marcado por alguns “equívocos”.

“A diretiva tinha como objetivo inicial proteger os autores, criadores, jornalistas. Esse objetivo é fundamental na era digital. Mas o acordo final protege os donos dos títulos, protege a grande indústria, mas não protege necessariamente nem os autores, nem os criadores nem os jornalistas. Havia apenas uma referência à remuneração justa dos criadores e essa referência foi retirada”, afirmou a eurodeputada do Bloco, que votou contra a diretiva.

Marisa Matias acrescenta que as novas regras beneficiam sobretudo os intermediários, uma vez que “quem consome produtos culturais ou conteúdos jornalísticos vai ter de pagar aos intermediários. E quem produz ou quem cria os conteúdos acaba por deixar grande parte do valor do seu trabalho aos intermediários”

“O que agrava todos esses equívocos é o que está no artigo 13, com a questão dos filtros e a introdução de mecanismos de censura na internet”, concluiu a eurodeputada, referindo-se ao artigo que concentrou a contestação por parte dos internautas e que na redação final passou a ser o artigo 17.

 

Termos relacionados Cultura
(...)