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Parlamento chumbou controlo de eucaliptos em janeiro deste ano

O projeto de resolução 609/XIII, de iniciativa do Bloco de Esquerda, previa a exclusão dos eucaliptos de fundos europeus, e foi chumbado com os votos contra do PSD e CDS, e abstenção do PS, PCP e PEV.
Foto Miguel Edreira Castro/Flickr
Foto Miguel Edreira Castro/Flickr

A iniciativa foi colocada a votação através de um projeto de resolução do Bloco de Esquerda (pjr 609/XIII) que previa a “exclusão” de espécies “invasoras” - em particular dos eucaliptos - de programas de financiamento europeus. O projeto obteve apenas os votos favoráveis do Bloco e do PAN, e foi chumbado com os votos contra de PSD e CSD, e abstenção de PS, PCP e PEV.

Na exposição de motivos do projeto, o Bloco argumenta que “o arvoredo florestal está a ser destruído nas regiões de pequena e média propriedade que se situa a norte do rio Tejo, nas serras do Algarve e de Portalegre”.

O projeto, dedicado à atribuição de apoios financeiros aos produtores florestais, sustenta-se na lei em vigor – decreto-lei n.º 565/99, de 21 de dezembro – que define o que são espécies autóctones e espécies invasoras, bem como “boas práticas de gestão sustentável das florestas”, a começar por “densidade do arvoredo; controlo da vegetação arbustivas e herbácea no sob coberto; a adoção de adequadas medidas de proteção contra incêndios à dimensão da exploração”.

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