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Parlamento catalão recusa destituição de Torra, diálogo com Madrid vai avançar

A Mesa do Parlamento da Catalunha acolheu o parecer dos seus juristas que entendem que a Junta Eleitoral não pode retirar mandatos a meio da legislatura. Em Madrid, Pedro Sánchez diz que quer encontrar-se “o quanto antes” com Torra.
O presidente do Parlamento catalão, Roger Torrent, apresentou esta terça-feira as conclusões da reunião da Mesa a favor da permanência de Torra nos seus cargos. Foto Parlamento da Catalunha.

Depois da Junta Eleitoral Central (JEC) ter decidido numa votação tangencial retirar o mandato de deputado a Quim Torra, o que provovaria a sua destituição enquanto presidente do governo catalão, o assunto foi alvo de uma deliberação esta terça-feira da Mesa do Parlamento da Catalunha. Os partidos ali representados decidiram, com o voto contrário do Ciudadanos, rejeitar os pedidos deste partido e do PP para dar cumprimento à ordem da JEC e iniciar os trâmites para escolher um novo líder para o governo.

Os dois parceiros de governo, Esquerda Republicana e o Junts per Catalunya (ao qual pertence Torra) tiveram o apoio dos socialistas catalães ao acatarem o parecer dos juristas do parlamento, que concluem que a JEC “não é competente” cassar o mandato de Torra. Mas mesmo que o fosse, acrescentam, não é líquido que deixando de ser deputado tivesse automaticamente de largar a presidência do governo. Para além disso, a sentença que condenou Torra a um ano e meio de impedimento ainda não transitou em julgado, argumentam.

Pedro Sánchez diz estar pronto a reunir com Quim Torra

Entretanto, em Madrid, Pedro Sánchez presidiu à primeira reunião do seu novo Conselho de Ministros e afirmou que o processo de diálogo com a Catalunha está pronto para começar. A “mesa de diálogo” criada por imposição do acordo em troca da abstenção da ERC na investidura tem um prazo de quinze dias para arrancar, e o relógio começa a contar a partir de hoje. Para se sentar a essa mesa, para além dele próprio, Sánchez destacou apenas ministros do PSOE e nenhum do Unidas Podemos.

Quim Torra, que desde o início foi crítico da proposta, fez saber que não participaria sem uma reunião prévia com o primeiro-ministro espanhol, que não parece disposto a colocar obstáculos nesse caminho. Na condferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, Sánchez diz estar preparado para se encontrar com Torra “o quanto antes”, uma vez que tem por objetivo “recolocar a crise catalã onde nunca devia ter saído, no campo político” e não judicial.

Jordis vão poder sair da prisão por 48h

Esta terça-feira, a prisão de Lledoners, onde estão detidos vários dos presos políticos catalães, concedeu uma licença de saída precária a Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, que lideravam respetivamente a Assembleia Nacional Catalã e o Òmnium Cultural, duas associações da sociedade civil pró-independência que organizaram as mobilizações pelo referendo de outubro 2017.

Ambos foram condenados a nove anos de prisão pelo crime de sedição e estão detidos desde 2017, tendo cumprido esta semana um quarto da pena a que foram condenados. Agora falta apenas os serviços prisionais do governo catalão carimbarem a decisão para que possam gozar a primeira das 36 saídas precárias a que terão direito por ano.

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