Parlamento catalão ratifica legitimidade de Puigdemont

Mais de dois meses após as eleições que voltaram a dar maioria aos partidos pró-independência,  o parlamento da Catalunha continua sem poder eleger o presidente do governo. O candidato do bloco maioritário continua a ser Carles Puigdemont, mas os entraves do Tribunal Constitucional, que só aceita uma investidura presencial e com garantias de um juiz, dificulta a tarefa ao líder dos Junts per Catalunya exilado em Bruxelas.

Esta quinta-feira os deputados discutiram o bloqueio institucional e aprovaram algumas resoluções no sentido de denunciar “a deriva autoritária do Estado espanhol” e as pressões do governo aos juízes, bem como ratificar a confiança em Carles Puigdemont como presidente da Generalitat.

Independentistas querem investidura “efetiva” de Puigdemont

11 de February 2018

A proposta do partido de Puigdemont contou com o apoio dos grupos parlamentares da Esquerda Republicana (ERC) e dos anticapitalistas da CUP, que recuaram nas propostas de mencionar explicitamente na resolução uma ratificação da declaração de independência feita a 27 de outubro, evitando assim mais problemas legais para os deputados que já se encontram presos ou em liberdade sob fiança.

As propostas apresentadas pelos deputados do PP, Ciudadanos e PSC, que acusavam os partidos independentistas de “bloqueio institucional” e pretendiam ativar o prazo de dois meses para investir o presidente do governo - prazo atualmente suspenso enquanto correm os recursos junto dos tribunais para investir Puigdemont - foram todas chumbadas.

Catalunha: Ex-deputada refugia-se na Suíça

21 de February 2018

Aprovadas foram as propostas do grupo Catalunya en Comú, que integra o Podemos catalão, no sentido de defender o modelo linguístico da escola pública catalã e travar o financiamento público de escolas que segregam por sexo, mas também de instar o presidente do parlamento a tomar medidas para desbloquear a situação política e a favor do estabelecimento de um governo efetivo.

Puigdemont abre caminho a Jordi Sànchez na liderança do governo catalão

Enquanto o parlamento debatia o bloqueio, prosseguem as negociações para a formação de governo entre os Junts per Catalunya e a ERC. Em cima da mesa está a proposta de alterar a lei para criar um Conselho da República, presidido por Puigdemont, e investir um governo na Catalunha presidido por Jordi Sànchez, ex-presidente da organização Assembleia Nacional Catalã que se encontra na prisão desde outubro. À semelhança dos restantes deputados presos, o seu lugar no plenário foi ocupado por um laço amarelo, o símbolo da campanha pela libertação dos presos políticos catalães.

Numa declaração divulgada a partir de Bruxelas após a sessão parlamentar, Carles Puigdemont anunciou renunciar "provisoriamente" à sua candidatura à liderança do governo, por causa dos impedimentos causados pela aplicação do artigo 155. Em seu lugar, indicou que o partido que lidera apresentará a candidatura de Jordi Sànchez e deixou o apelo para que o processo de investidura tenha lugar rapidamente.

Esta escolha irá certamente levantar um novo debate político-jurídico a partir de Madrid. Se o governo de Rajoy já deu sinais de não aceitar que qualquer preso político catalão possa assumir os cargos para que seja eleito, os juízes que decretaram a prisão preventiva do ex-líder da ANC e dos restantes deputados, como Oriol Junqueras, da ERC, abriram a porta a que pudessem assumir o seu mandato em circunstâncias a definir pelo juiz de instrução.